Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº111/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Rosa Maria Silva Reis AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº111/2019. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura: 27/08/2019. Vigência: 365 dias. 20 cm -11 1271384

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 imPrenSa oficial do eStado de minaS GeraiS ExTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a empresa Gesmaq Comércio e Serviços LTDA-ME . sob o nº . 9055451/2016 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) CTPs de chapas térmicas . valor Total Estimado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PrEvcom mG - FuNDAÇÃo DE PrEviDÊNciA comPLEmENtAr Do EStADo DE miNAS GErAiS 3/3 CNPJ 21.275.737/0001-97 Em contrapartida, a sua reversão para o Saldo de Contas dos Participantes também será Este é nosso Parecer Técnico Atuarial. 3 .7 outroS FAtoS rELEvANtES feita mensalmente, em valor correspondente à rentabilidade dos investimentos dos dois Daniel Pereira da Silva - Atuário MIBA 1146 A seguir des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.183 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Bárbara Hellen Silva, MASP 1.412.993-6, Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviço na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paracatu/ 16º Depto., procedente de Bonfinópolis de Minas. Controla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Rescisão Bilateral do Convênio nº 120/2013; Partes: SEINFRA e o Município de Gouveia; Objeto: Fica rescindido o Convênio nº 120/2013, cujo objeto consiste na construção de terminal rodoviário, com fulcro no que dispõe o art. 79, II da Lei 8.666/93, cuja aplicação supletiva e subsidiária é expressamente perm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Boa Esperança Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2022 Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de guia de turismo, em atendimento ao projeto “Campanha de Conscientização Turística” e ao programa “Conheça Boa Esperança”, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 30/12/2022. Edital e anexos no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PMMG/AJ-GERAL realizará Pregão Eletrônico nº 02/2022, processo 1261556 50/2022. Objeto: Contratação de empresa, para a realização dos eventos a seguir: Treinamento da Patrulha Escolar conhecidocomo o “Curso de Policiamento Escolar”; O Treinamento do Proerd “OCurso de Formação de Instrutores Proerd”, conforme especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos