TJMG 29/04/2022 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Abril de 2022 – 41
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PMMG/AJ-GERAL realizará Pregão Eletrônico nº 02/2022, processo
1261556 50/2022. Objeto: Contratação de empresa, para a realização
dos eventos a seguir: Treinamento da Patrulha Escolar conhecidocomo
o “Curso de Policiamento Escolar”; O Treinamento do Proerd “OCurso
de Formação de Instrutores Proerd”, conforme especificações e
quantidades descritas no edital e seus anexos. O processo eletrônico
está cadastrado no SEI-MG com o nº 1250.01.0002341/2022-78. A
sessão de lances ocorrerá no dia 12/05/2022, às 10h00min., (dez horas).
Para acesso ao Edital Integral e seus anexos poderá acessar ao site:
https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
As
propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da
sessão. Disponível para envio em https://www.compras.mg,br
3 cm -28 1626801 - 1
ERRATA DO TERMO DE REFERÊNCIA DO
PREGÃO ELETRÕNICO DO PROCESSO 1251666
000018/2022 BPM MAMB/CPMAMB.
Objeto do certame: Manutenção e reparos do telhado pertencente a sede
do BPMMAmb com fornecimento de material (sem reaproveitamento
da estrutura existente: supressão do item 7.0, 7.1, 7.2. As demais
especificações e determinações continuam vigentes e procedentes
conforme o constante do edital e termo de referência.
2 cm -28 1626693 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
18/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de
João Pinheiro/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de João Pinheiro/MG. Valor: O valor total
do presente termo de convênio está estimado em R$12.000,00 (doze
mil reais), devendo ser desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o
valor de R$10.000,00 (dez mil reais) e executado pela PMMG o valor
de R$2.000,00( dois mil reais) a título de contrapartida em serviços.
Vigência: O prazo de vigência deste convênio contado a partir da data
de sua publicação, quando então iniciarão todos os seus efeitos, até
31/12/2022.
3 cm -28 1626867 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x CLEOMAR MARQUES DA SILVA - Pregão
Eletrônico 1257654 09-2022 – Contrato Nº 9332181 – Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento diário de alimentação, compreendendo
lanche e refeições (almoço e jantar), aos policiais militares recolhidos
a disposição da justiça da Guarnição de Taiobeiras/MG 2º Cia PM
Ind/11ªRPM. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022. Valor:
R$ 28.100,00.
2 cm -28 1627027 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG-8ª RPM x MARLUS MENDES BATISTA - ME. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 9245598/2020. Objeto: renovação da vigência
do contrato, prorrogando-a até 31/03/2023, ou pela absorção total do
objeto; sem alteração dos preços/valores já praticados.
1 cm -28 1627357 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
21/2022 – CPMAMB / BPMM AMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de Arcos/
MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a
aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Arcos/
MG. Valor: O valor total do presente termo de convênio está estimado
em R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), devendo ser
desembolsado/aplicado pelo CONCEDENTE o valor deR$ 18.000,00
(dezoito mil reais)eexecutado pela PMMG o valor deR$ 3.600,00 (três
mil e seiscentos reais) a título de contrapartida em serviços. Vigência:
O prazo de vigência deste convênio será contado a partir da data de
sua publicação, quando então iniciarão todos os seus efeitos,até
31/12/2022.
3 cm -28 1626734 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAP – Publicação da homologação do Pregão 1250133
000003/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório sob a forma
de entrega integral, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos. Lote I - Valor total: R$ 5.960,00
(cinco mil novecentos e sessenta reais); Empresa: PAPELARIA OURO
EIRELI, CNPJ: 07.266.248/0001-48; Lote II - Fracassado.
2 cm -28 1627365 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
46/2022 – CPMAMB / BPMM AMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de Serra
dos Aimorés/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no Município de Serra dos Aimorés/MG. Valor: O valor
do presente convênio está estimado, durante toda sua vigência,
9(nove meses), em R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais),devendo
ser desembolsado/aplicado pelaPREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DOS AIMORÉS o valor de RR$8.000,00(oito mil reais) e
executados R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais) pela PMMG
a título de contrapartida em serviços. Vigência: O prazo de vigência
deste convênio contado a partir da data de sua publicação, quando então
iniciarão todos os seus efeitos, até31/12/2022.
TERMO ADITIDIVO A CONVÊNIO
PMMG-3ª RPM X 1ª Cia PM Ind X AngloGold Ashanti. Aditivo ao
convênio nº 01/2021. Objeto: Cooperação mútua, visando aperfeiçoar
o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública na área de
cobertura da 1ª Cia PM Ind. Vigência até 15/04/2023.
1 cm -28 1626918 - 1
4 cm -28 1626762 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/ 000015/2022 - Contratação
de SERVIÇO de empresa do ramo de FORNECIMENTO DE
ALIMENTAÇÃO e estrutura de MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE
COZINHA destinados à realização de eventos de natureza didáticopedagógica, conforme especificações mínimas constantes do Anexo I
e condições estipuladas no Edital. As Propostas Comerciais deverão
ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, até as09:00
(nove horas) do dia 12de maio de 2022. A abertura das Propostas
Comerciais e o início da sessão será no dia 12de maio de 2022, às 09:01
(nove horas e um minuto).
3 cm -28 1627172 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA
EIRELI. Pregão Eletrônico 04/2021- Processo de Compras 1259968
000011/2021- Contrato 9277489. Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de Conservação, Higienização,
Limpeza a serem realizados nas dependências da Seção de atendimento
à Saúde (SAS) da 12ª RPM. Objeto:Prorrogação de vigência.Valor: R$
96.703,35. Vigência: 07/05/2022 a 06/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSÃO
LTDA-EPP. Pregão 05/2022 - Processo de Compra 1259968 07/2022
- Contrato nº 9332658. Objeto: Contratação de outsourcing de
impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva
e especializada, reposição de peças e insumos para atender o SAS 26º
BPM, Itabira/ MG. Valor: R$ 2.400,00. Vigência: doze meses a partir
da publicação.
4 cm -28 1627212 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 19ª Cia PM Ind x Prefeitura de Pará de Minas/MG. Sexto
Termo Aditivo ao Convênio 07/2017. Objeto: prorrogar a vigência por
mais 12 meses, alterar o Plano de Trabalho e a Cláusula Quarta, de
modo que o valor total estimado passa para R$ 123.342,52 (cento e
vinte e três mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos), devendo ser gasto pelo Município o valor de R$ 103.545,43
(centro e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e
três centavos) e pela PMMG o valor de R$ 19.797,09 (dezenove mil,
setecentos e noventa e sete reais e nove centavos) a título de contra
partida em Serviços de Segurança Pública. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022.
3 cm -28 1626823 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
50/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x Prefeitura Municipal de
Conceição do Mato Dentro/MG. Objeto: O presente convênio tem
por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de
Meio Ambiente no Município de Conceição do Mato Dentro/MG.
Valor: O valor total do presente termo de convênio está estimado em
R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), devendo ser desembolsado/
aplicado pelo CONCEDENTE o valor de R$ 82.500,00 (oitenta e
dois mil e quinhentos reais) e executado pela PMMG o valor de R$
16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) a título de contrapartida
em serviços. Vigência: O prazo de vigência deste convênio será contado
a partir da data de sua publicação, quando então iniciarão todos os seus
efeitos, até 31/12/2024.
3 cm -28 1627288 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-19ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Maravilhas/MG.
Termo de cessão de uso n 01/2022. Objeto: cessão de uso gratuito de
01 motocicleta marca HONDA, modelo XRE300, ano 2021, chassi
9C2ND1120NR006769, no valor de R$ 26.500,00. Vigência por prazo
indeterminado.
2 cm -28 1626825 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO
02/2022 – CPMAMB / BPMM AMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Associcação de Proteção
Ambiental – ARPA 2. Objeto: O presente convênio tem por objeto
o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente
no Município de Luz/MG através de recursos oriundos da Associcação
de Proteção Ambiental – ARPA 2. Valor: O valor do presente
convênio está estimado em R$14.400,00 (catorze mil e quatrocentos
reais), devendo ser desembolsado/aplicado pela ARPA 2 a quantia de
R$12.000,00 (doze mil reais), e executado pela PMMG o valor de
R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a título de contrapartida em
serviços. Vigência: O prazo de vigência deste convênio contado a partir
da data de sua publicação, quando então iniciarão todos os seus efeitos,
até 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG-19ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Papagaios/MG.
Termo de cessão de uso n 01/2022. Objeto: cessão de uso gratuito de
01 motocicleta marca HONDA, modelo XRE300, ano 2021, chassi
9C2ND1120NR006270, no valor de R$ 26.500,00. Vigência por prazo
indeterminado.
3 cm -28 1626780 - 1
2 cm -28 1626826 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-97, Contrato 33/2022,
Compras 9332175/2022, Processo de Compras 33/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDA CAL. 12. Valor total R$ 42.470,00
Vigência até 31/12/2022.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG-19ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Papagaios/MG.
Termo de cooperação técnica n 01/2022. Cessão gratuita pela Prefeitura
da infraestrutura da torre de antena para instalação de equipamentos
para implementação de rádio digital pela PMMG. Vigência por prazo
indeterminado.
2 cm -28 1626827 - 1
2 cm -28 1626813 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Comercial Genaro EIRELI, situado no
município de Santo Antônio do Amparo/MG – Convênio 16/2022.
Objeto: Cooperação mútua. Vigência: 12/04/2022 até 31/03/2023.
Valor: R$ 12.600,00.
1 cm -28 1626889 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DE CESSÃO DE USO
PMMG – 25º BPM x Prefeitura de Sete Lagoas/MG. Cessão de
Uso; Objeto: rescisão amigável da Cessão de Uso nº 07/2020 com a
devolução dos aparelhos cedidos. Data:13/04/22.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 8.2.3 e 11.4 do Edital nº 02/2022,
divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região
da Polícia Militar/MG, por não apresentarem nenhum documento,
conforme Anexo II do referido edital. Data: 28/04/2022
5ª RPM – Uberaba
Município
Interessado
Uberaba
Vinicius Almeida Domingos
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
4 cm -28 1627303 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 86-2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 818/2016,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 86/2021, aplica
à ALESSANDRA ODONTOLOGIA LTDA - com base no art. 87,
incisos I e II, da Lei 8.666/93 c/c cláusula décima quinta, alínea b, do
contrato 818/2021 - as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA de 10%
(dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais
liquidados, monetariamente corrigido pelo IPC-A, por descumprimento
das cláusulas segunda e décima segunda, incisos I, III e V do Contrato
nº 0818/2016. Data: 25/04/2022.
3 cm -28 1626942 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 16-2022/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 231/2018,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 16/2022, aplica
ao SEMPER-SERVIÇO MÉDICO PERMANENTE - a sanção de
ADVERTÊNCIA, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº.
8.666/93 c/c artigo 38, do Decreto nº 45.902/2012, por descumprimento
das cláusulas segunda, quinta, parágrafo terceiro, e décima segunda,
incisos I, III, V e VI do referido contrato. Data: 26/04/2022.
3 cm -28 1626946 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data: 28/04/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Laboratório de Análises
Clínicas Louis Pasteur de
Pirauba Ltda EPP
Clínica de Olhos Dr
Juiz de Fora
Antônio Gabriel Ltda
Visconde do Serviços Diagnósticos e
Rio Branco
Imagem Eireli ME
Ubá
Categoria
Laboratório Clínico
Clínica Médica
Laboratório Clínico e
Diagnóstico Por Imagem
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Souza Barbosa e Silva Ltda L a b o r a t ó r i o
- ME
Clínico
Nepomuceno
12ª RPM – Ipatinga
Município
Caratinga
Interessado
Categoria
Oculistas Associados de Minas Clínica Médica
Gerais Ltda ME
14ª RPM – Curvelo
Município
Diamantina
Interessado
Categoria
Laboratório Emilio Avelar Ltda Laboratório Clínico
EPP
Irmandade de Nossa Senhora Hospital Regional
da Saúde
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
São Sebastião Clínica de Ultra Sonografia Diagnóstico Por
do Paraiso
Sociedade Ltda
Imagem
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Matozinhos
Sete Lagoas
Interessado
Categoria
Fisiocentro Consultório de Serviço de Fisioterapia
Fisioterapia Ltda ME
Cemp Centro de Psicanálise Serviço de Psicologia
E Psicologia Ltda ME
11 cm -28 1627296 - 1
ERRATA EDITAIS DE CREDENCIAMENTOS
01/2022 – PJ E 02/2022 – PF
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retifica os Editais nº 01/2022 e 02/2022, publicados no MG 26 de
04/02/2022, a fim de alterar e retirar os dados bancários dos Seguintes
documentos: Apêndice I - Ficha Cadastral, Apêndice III - Ficha
Cadastral - Identificação e Informações Gerais - ( Hospitais) do Edital
01-2022 e o Apêndice I - Ficha Cadastral do Edital 02-2022. Este Ato
entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União. Data: 28/04/2022
3 cm -28 1627298 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9275369/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 14/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0053572/2021-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Do objeto: O reequilíbrio econômico
financeiro do preço registrado para o lote único - Querosene para aviação em SBBH - Belo Horizonte da Ata de Registro de Preço nº 400/2020.
Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4016.0001.3.3.90.30.33.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 26/04/2022. Signatários: Reinaldo Felicio
Lima (P/Contratante) e Carlos Gdalevici Junqueira (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de
TOMADA DE PREÇO, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria
de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo
Horizonte/MG, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº Processo
Objeto
Data da Sessão
Prestação de serviço de reforma e adequação na edificação localizada à rua João Paulo de Carvalho, nº 221, 25/05/2022
1511189 44/2022 centro, Teófilo Otoni/MG para funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teófilo
às
Otoni. SEI nº 1510.01.0040548/2022-24
09:00
Belo Horizonte, 28 de abril de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
10 cm -28 1627363 - 1
1 cm -28 1627232 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
TERMO DE ADESÃO Nº 77 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Lagoa da Prata, na condição de município integrado ao
SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 04/03/2022.
1 cm -28 1627366 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
4º COB - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
MINAS GERAIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000008/2022 – 4º COB.
O Ordenador de Despesas do 4º COB torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves
e pesados, pertencentes à frota de viaturas do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais (CBMMG), que esteja em atuação na cidade
de Diamantina/MG, conforme especificações detalhadas no Edital do
Certame em tela. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 09h00 do dia 13/05/2022 (sexta-feira) no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital do pregão eletrônico e outras informações
poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 4º COB, à Avenida Major
Alexandre Rodrigues, 301, Bairro Ibituruna, Montes Claros/MG,
através do telefone (38) 3218-7416 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br.
Montes Claros/MG, 27 de abril de 2022.
Fábio Gonçalves Spínola, Maj BM.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460141.
4 cm -28 1627373 - 1