TJMG 12/09/2019 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1491000568/2019.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Objeto: Aquisição de um
caminhão zero km, potência mínima 146 CV. Valor do Repasse: R$
130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 14.444,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8ssinatura:
27/08/2019. Vigência: 365 dias.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220542 de prestação de serviços de chaveiro.
Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a
empresa Hiper Chaves LTDA-ME. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto
ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário. Valor Global: R$ 16.895,00 (dezesseis mil oitocentos e
noventa e cinco reais). Prazo: O contrato tem vigência por 12 meses a
contar da data de sua publicação. Dotações Orçamentárias: 1491.04.12
2.701.2002.0001.339039.99.0.10.1. Data de assinatura: 11/09/2019.
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NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 667/2013 SEGOV/PADEM,
entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e
a Entidade INSTITUTO BEIRA DA ESTRADA/UBERABA, em face
da omissão no dever de prestar contas considerando, ainda, os termos
do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO a Sra. Maria
Teresa Dorça de Oliveira, Presidente, para no prazo de 10 dias a contar
desta publicação, efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste
procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,10 de setembro de 2019.
Gustavo Henrique Leal Sant’ana Vieira
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Governo
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
12/18
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 20/12/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
12/18
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 20/12/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
12/18
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 14/12/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
12/18
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 20/12/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de medicamentos veterinários - para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
12/18
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME 07/12/2018
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (serviço de lavanderia para Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
07/19
CNPJ: 02.623.259/0001-14 MARIA CECILIA DOS SANTOS CPF 03011678693
19/07/2019
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
06/19
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
29/07/2019
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (serviços de conservação e limpeza – Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas - Btl ROTAM)
07’/19
CNPJ: 06.907.493/0001-24 MARLUS MENDES BATISTA – ME
29/07/2019
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
07/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
26/07/2019
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do
cumprimento do objeto do contrato (Serviços de conservação e limpeza do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
07/19 CNPJ: 03.425.325/0001-04 MEGA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA
01/08/2019
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Valor
R$ 1.247,80
R$ 3.339,00
R$ 24.976,50
R$ 9.488,00
R$ 8.491,50
Valor
R$ 911,31
R$ 12.686,51
R$ 12.686,51
R$ 29.876,19
R$ 29.876,19
Quartel em Belo Horizonte, 11 de setembro de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
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EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Contrato nº 9.220.467/2019, Processo de compra
76/2019, celebrado com a empresa Lenovo Comercial e Distribuição
Ltda, objeto 09 notebooks no valor total de R$ 32.076,00, vigência até
30/12/2019.
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EDITAL DE PREGÃO
PMMG - COMAVE – Pregão eletrônico 10/2019 – Processo de compras 1254266 33/2019. Objeto: Contratação de escola homologada
junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para ministrar
curso prático de Instrutor de Voo de Avião (INVA) para os pilotos Oficiais lotados no Comando de Aviação do Estado da Polícia Militar de
Minas Gerais (COMAVE). As propostas deverão ser enviadas ao Portal
de Compras/MG até 09h30min de 30/09/2019. A abertura da sessão
será às 09h30min do dia 30/09/2019. PMMG – COMAVE/CAA (BtlRpAer). Sítio: www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 80/2019,
COMPRAS nº 9219978, Processo de Compra 57/2019, Objeto: aquisição de peças para armas Imbel. Valor total R$ 9.685,71. Vigência até:
31/05/2020.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 41/2019 pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção em equipamentos e instrumentos odontológicos
do NAIS da 14 RPM/Curvelo/MG. Empresa Odontonorte Ltda ME
.CNPJ:25.220.682/0001-79. Lote Único. Valor R$ 3.490,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9187280/2018, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e
o(s) fornecedor(es) 07.653.078/0001-54 - RESTAURANTE ROTATORIA EIRELI, Processo nº 1259973 000008/2018. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de
alimentação à militares reclusos na Unidade Prisional do 12° Batalhão
de Polícia Militar de Minas Gerais. Encerramento do contrato a partir
de 06/09/2019.
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EXTRATO DO CONTRATO EMCPE
Contrato nº 9220539/2019 de Serviço e Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 23.621.453/0001-30 - PETERSON C PEREIRA - ME,
Processo de compra nº 1259965 000047/2019, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na área de engenharia
/ arquitetura, incluso materiais e serviços necessários, para executar a
revitalização da quadra poliesportiva do Btl ROTAM, conforme descrição, especificações técnicas e condições comerciais contidas no instrumento convocatório e seus anexos. Valor total: R$ 35.000,00. Vigência:
4 meses, de 09/09/2019 a 31/12/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
1251.06.181.110.4271.0001.339039.22.0.70.1.
Assinatura:
09/09/2019. Signatários: pela contratada Peterson Cardeal Pereira, pela
contratante Alexandre Ribeiro de Morais, Ten Cel PM Ordenador de
Despesas EMCPE.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220524/2019 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s)
fornecedor(es) 07.266.248/0001-48 - PAPELARIA OURO EIRELI,
Processo de compra nº 1259973 000023/2019, Cotação Eletrônica.
Objeto: Contratação de empresa de fornecimento de materiais de escritório a 18ª RPM, sediado na cidade de Poços de Caldas/MG.. Valor
total: R$ 2.653,80. Vigência: 4 meses, de 09/09/2019 a 31/12/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.
05.0.10.1. Assinatura: 06/09/2019. Signatários: pela contratada Ronaldo
Felizardo Ribeiro, Representante Legal - Papelaria Ouro EIRELI, pela
contratante Marcos Antônio da Silva, Ten Cel PM - ORDENADOR DE
DESPESAS DA 18ª RPM.
EXTRATO DE COTEP
PMMG – 18º RPM – Cotep Eletrônica. Objeto: Aquisição de material cívico destinado ao 43º BPM, para execução de solenidades militares da Unidade, sediada na cidade de São Sebastião do Paraíso/MG,
durante o exercício de 2019. Processo de compra 1259973 / 22 2019.
Resultado: Deserto.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 60º BPM x Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública de Nova Serrana. Comodato. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo do empréstimo gratuito de 01 (um)
veículo Honda, modelo XRE 300, ano 2013/2013, placa OQQ-1049,
chassi nº 9C2ND1110DR018795. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 60º BPM x Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública de Nova Serrana. Comodato. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo do empréstimo gratuito de 01 (um)
veículo Honda, modelo XRE 300, ano 2013/2013, placa OQQ-0961,
chassi nº 9C2ND1110DR018837. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 60º BPM x Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública de Nova Serrana. Comodato. Segundo Termo Aditivo.
Objeto: prorrogação do prazo do empréstimo gratuito de 01 (um)
veículo Honda, modelo XRE 300, ano 2013/2013, placa OQQ-0992,
chassi nº 9C2ND1110DR016419. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2022.
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limpeza em galpão situado na rua Aquiles Lobo, nº 576, com fornecimento de mão de obra, além de toda a infraestrutura necessária para
execução do serviço, conforme especificações técnicas discriminadas
neste Contrato, bem como no Termo de Referência constante do Processo de Cotação Eletrônica de Preços. Valor total: R$ 6.800,00. Vigência: 90 (noventa) dias a iniciar da data da publicação do contrato. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.122.701.2084.0001.339039.61.0.49.1.
Assinatura: 11/09/2019. Signatários: pela contratada Helen Priscilliana
da Costa Marcelino, pelo contratante Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao contrato nº 9219698/2019 celebrado entre o IPSM e a empresa 3D
PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP; Do
Objeto: Aumentar o quantitativo de 01 (um) notebook para suprir a
demanda do IPSM, conforme relacionado e especificado na cláusula
segunda do contrato original, acrescendo, desta forma, ao contrato
nº9219698/2019em 20% (vinte por cento); Do Preço: Valor Global
estimado R$ 6.330,00 (seis mil e trezentos e trinta reais).; Da Vigência:
Fica mantida a vigência do contrato original; Da Dotação Orçamentária: nº 2121 09 126 701 2008 0001 4 4 90 52 07 0 60 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do contrato original,
não alteradas pelo presente Instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
11/09/2019; Signatários Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM, por contratante; Renato Nova da Costa Mendes Representante Legal da 3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda., por contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9220506/2019 de Serviço, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 17.906.651/0001-48 - GEOMARX LTDA - ME, Processo de compra nº 2121022 000035/2019, Cotação Eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de conservação e
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Belo Horizonte/MG:
AUTO SOCORRO ANEL LTDA
Placa: GSK5291 Chassi: BH419068 Marca/Modelo: VW/KOMBI Ano
Fab.:1976 Prop.: Linda Batista Alves Moreira / Placa: BYH1266
Chassi: 9BG443NNHHC016828 Marca/Modelo: GM/CHEVROLET
D 40 Ano Fab.:1987 Prop.: Joao Carlos BarbosaBco Bamerindus Do
Brasil / Placa: GNI4055 Chassi: 9BFBXXLBAJBK03855 Marca/
Modelo: FORD/ESCORT XR-3 Ano Fab.:1988 Prop.: Euzebio Gonzales Dos Santos / Placa: HFY1550 Chassi: 9C2KC08107R213369
Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909112033270120.