Poder Executivo ● 31/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 102 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Comandante Geral no uso de suas atribuições e com base no que dispõe o Art. 7º da Lei Federal 10.520/02 e Itens 10.19, 10.20 e 21.1 inciso I do Edital, resolve aplicar a Penalidade de MULTA no valor R$ 3.499,98 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) à Empresa: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI – EPP, CNPJ 20.654.089/0001-17, Fundamento: Relatório do Processo Adminis

Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 001/21, de 04 de Janeiro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento do CTD, VLADEMIR FRANCISCO BARBOZA, mat.42779-9, retroativo a 02/01/2021. Art. 2º – Cumpra-se e publiqu

Poder Executivo ● 23/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 77 distribuição da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente: União dos estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE ; CNPJ: 35.467.653/0001-60; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do repasse: R$ 2,12 por CIE emitida; Nova vigência:14/04/2021 a 13/04/2022; Recife, 23 de março de 2021. 9º Termo Aditivo ao convênio nº. 00513.022; Prorrogação de prazo e reajuste do convênio de cooperação técnica para confecção e distribuição da Carteira de Identidad

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 23 INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2019 O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 3100, de 22 de janeiro de 2019, publicado no DOE/PE de 23 de janeiro de 2019, e tendo em vista o cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, Lei Estadual nº 14.804/2012, RESOL

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2017 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR ERRATA. Publicação no DOE em 24/08/2016, fl. 17, ref. CT. Arena 024/2016 – Processo nº 614/2016, Dispensa nº 022/2016, Contratada: Elevadores Otis LTDA Informamos que onde se lê “CT. ARENA nº 024/2016”, leia-se “CT. ARENA nº 015/2016”. Adailton Feitosa Filho. Diretor Presidente. (F) EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RESULTADO D

Poder Executivo ● 05/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 126 COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Aviso de Licitação: PL nº 069/2019 - ESPECIAL DAS ESTATAIS - ABERTA Nº 030/2019, objeto: Contratação de serviços médicos especializados em Segurança e Medicina do Trabalho para acompanhamento médico ocupacional (homologação de atestados médicos; perícia médica), realização dos exames ocupacionais (admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e de retorno ao trabalho), confecção do PCMSO da C

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 159 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR ERRATA MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA Nº 0428.2019.CPL.PE.0015/2019-EMPETUR PROCESSO Nº 0428.2019.CPL.PE.0015/2019-EMPETUR Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de higiene pessoal, para abastecimento dos banheiros da Arena de Pernambuco. Informamos aos interessando onde se lê Recebimento de Proposta até 02.09.2019 as 10 h. Abertura das Propostas 02.09.2019, as 10:05h. Inici