DOEPE 01/02/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 23
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
PORTARIA Nº 003 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 3100, de 22 de
janeiro de 2019, publicado no DOE/PE de 23 de janeiro de 2019,
e tendo em vista o cumprimento da Lei de Acesso à Informação
– LAI, Lei Estadual nº 14.804/2012, RESOLVE: designar os
servidores abaixo para exercerem as seguintes funções:
-Cleodon Ricardo de Souza Lima, matrícula nº 12191-6,
Autoridade Administrativa, Bartolomeu Vieira de Melo, matrícula
12241-6, Autoridade Hierarquicamente Superior à autoridade
administrativa e Eliane de Araújo Cavalcanti, matrícula 12246-7,
Autoridade de Monitoramento.
-Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Altair Correia Alves Patriota
Diretor Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA N° 06/2019
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pela Lei nº 8.934/94 e Instrução Normativa DREI nº 17,
de 05.12.20113, tendo em vista a inexistência de tradutor público
do idioma ESLOVACO no quadro desta JUCEPE, resolve: Art. 1° Nomear na condição de Tradutor “AD HOC”, para o fim específico
de efetuar a tradução dos documentos indicados no processo n°
18/785325-8 para a língua portuguesa, o Sr. JOÃO ALIXANDRE
NETO, brasileiro, divorciado, domiciliado nesta cidade, portador
do RG n° 625.004 SDS/PE e do CPF nº 126.615.034-04, tendo o
mesmo comparecido a esta Autarquia para prestar o compromisso
de estilo, tudo na forma do disposto no art. 19, parágrafo único, do
Decreto n°. 13.609 de 21.10.43. Art. 2° - O tradutor e intérprete
ad hoc ora nomeado deverá cobrar tão somente os valores
constantes na tabela de emolumentos vigente e na tradução que
foi autorizado deverá constar a expressão “tradutor e intérprete
ad hoc”. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Recife, 30 de janeiro de 2019. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2018
CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA:
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
PROCESSO N.º 0779/2012 CONTRATO Nº 087/2012
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente termo tem como
objeto liquidação do valor devido pelo DER/PE relativo aos custos
oriundos dos serviços executados e não medidos, na qual inclui
os itens extras do transporte do C.B.U.Q (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) e Sub-base estabilizada granulometricamente
com mistura de solo areia 40%-60%na pista AC, das Obras
e Serviços para Restauração da Rodovia PE-123 (Catende –
Belém de Maria), conforme contrato DJ 0087/2012, realizada
pela contratante no período de execução da obra, iniciada em
2012, e com supervisão da SEPLANE Ltda. O valor é de R$
1.959.307,74 (Um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil,
trezentos e sete reais e setenta e quatro centavos) CLÁUSULA
SEGUNDA – DA QUITAÇÃO PLENA - O recebimento do valor
apresentado na cláusula primeira importa na total quitação dos
valores supracitadas.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
Recife, 31 de janeiro de 2019.
SILVANO JOSÉ QUEIROGA DE CARVALHO FILHO
Diretor Presidente do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 001/2019
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 002/2019 - Processo Licitatório nº 002/2019,
referente à apresentação artística de SANTANNA O CANTADOR,
no evento DIA DA CONCIÊNCIA CRISTÃ 2019, em Tamandaré/
PE, a ocorrer no dia 26 de janeiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica CANTARINO PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 04.940.082/0001-05, no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
21 de janeiro de 2019.Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Licitações e Contratos
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015. Contratada: EAL
Assessoria Empresarial Ltda.-EPP, CNPJ nº 09.636.124/000132. Objeto: Prorrogação por 12 meses. Valor: R$25.716,00. Data
assinatura: 02.11.2018. Vigência: 03.11.2018 até 02.11.2019.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMAS - APAC
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2015. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à elaboração de
projetos para implantação do Parque Ambiental “Janelas para o
Rio”, nos municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo
Antão. Contratada: EC Projetos e Construções Ltda. CNPJ:
69.893.501/0001-40. Prazo acrescido: 120 (cento e vinte) dias.
Nova vigência: de 25/12/2018 a 24/04/2019. Data da assinatura:
Recife, 18/12/2018. Maria Lorenzza Pinheiro Leite – DiretoraPresidente, em exercício.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2019.PE.001
OBJETO: “Registro de Preços para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de serviços gráficos e serigráficos, para
atender à demanda da população do Arquipélago de Fernando
de Noronha”. Diante de alterações no edital, informamos NOVA
Entrega das Propostas até: 13/02/2019, às 11:00h. Início da
Disputa: 13/02/2019, às 11:15h. Horário de Brasília. O novo
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos
os documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
31/01/2019. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico Nº 064/2014
– Processo Nº 101.2014. VII. PE. 064. SAD; Contratante: CEHAB;
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLACIEE - CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57; 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 006/2015; Objeto: Prorrogação do prazo por mais 02
(dois) meses, que vigorará de 01/01/2019 a 28/02/2019, Data
da assinatura: 26 de dezembro de 2018. BRUNO DE MORAES
LISBÔA - Diretor Presidente.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato nº. 039.2016; Prorrogação de prazo
de contratação de serviços de reprografia:Contratada:Suporte
de Administração Gerencial Ltda..; CNPJ: 07.091.063/000140; Prazo acrescido: 12 meses;Nova Vigência: 12/12/2018 a
11/12/2019; Recife, 11 de dezembro de 2018. Roberto Campos
- Coordenador Jurídico.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2018
CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA:
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA.
PROCESSO N.º 2704/2011 CONTRATO Nº 0010/2012
OBJETO:CLÁUSULA PRIMEIRA.O presente termo tem como
objeto a liquidação do valor devido pelo DER/PE relativo aos
custos oriundos dos serviços executados e não medidos da Obra
de Restauração da Rodovia PE-90, trecho: Umari – Surubim –
Vertentes – Toritama (Entr. Br-104), com 55,11 Km de extensão,
conforme contrato DJ 010/2012, Proc. 2011/002704, e realizada
pela contratante no período de execução da obra, iniciada em
2012, e com supervisão da Astep Engenharia Ltda. O valor é
de R$ 793.908,48 (setecentos e noventa e três mil, novecentos
e oito reais e quarenta e oito centavos) CLÁUSULA SEGUNDA
– DA QUITAÇÃO PLENA- O recebimento do valor apresentado
na cláusula primeira importa na total quitação dos valores
supracitadas.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
Extrato 4º TA ao Contrato nº 01/2015. Contratante: FCAP-UPE
– Contratada: Companhia Editora de Pernambuco - CEPE. Obj:
Prorrogação de prazo pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2019.
Extrato 1º TA ao Contrato nº 01/2018. Permitente: FCAP-UPE –
Permissionária: Rômulo Carneiro Mesquita - ME Obj: Prorrogação
de prazo pelo período de 01/01/2019 a 01/01/2020. Extrato de
Contrato nº 01/2019. Permitente: FCAP-UPE – Permissionária:
Ponto Digital Obj: Permissão de Mero Uso nº01/2019 - destinado à
exploração e administração de serviços reprográficos pelo período
de 02/01/2019 a 31/03/2019. Extrato de Contrato nº 08/2018.
Contratante: FCAP-UPE – Contratada: IM DO NASCIMENTO
FILHO EDIFIICAÇÕES - ME. Obj: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia para
pintura do muro, grades e fachadas do bloco (C) da FCAP/UPE.
Vigência: 30(trinta) contados a partir da emissão da ordem de
serviço. Valor Global: R$ 34.781,44 (trinta e quatro mil setecentos
e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Extrato de
Contrato nº 09/2018. Contratante: FCAP-UPE – Contratada:
RCOM COMERCIO E SERVIÇOS EIRELE-ME. Obj: Aquisição
de aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, HI WALL com
capacidade de 24.000 BTUh, com serviços de instalação
nas salas de aulas da FCAP/UPE. Valor Total: R$ 19.999,98
(dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
oito centavos). José Roberto de Souza Cavalcanti - Diretor Pro
Tempore da FCAP/PE.
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE ATA
Registro de Preço nº01./2018
Proc. nº01/2018 RESOLVE
REGISTRAR OS PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE COMPRESSA CIRÚRGICA ESTÉRIL (PRODUTOS
MÉDICOS.
02 Empresas Vencedoras conforme descrição: Fica Registrado o
seguinte preço:
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA Lote
2 lote 1B COTA RESERVA (R$45.180,00) NORDMARKET
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME LOTE
1 LOTE 1A COTA PRINCIPAL(R$786.600,00)
Célia de Souza Bastos Didier/Gerente de
Suprimentos /HGV/
Recife, 31/01/2019.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC:011/2018 RP 011/2018
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL V
PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, FICAM REGISTRADOS
OS SEGUINTES LOTES DAS EMPRESAS VENCEDORAS
DROGAFONTE LTDA(LOTE:7A NO VALOR GLOBAL DE
R$129.600,00-CENTO E VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS
REAIS); ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI-ME(LOTE:5B NO VALOR GLOBAL
DE R$ 20.049,75-VINTE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS);COMERCIAL MOSTAERT
LTDA (LOTE:03 NO VALOR GLOBAL DE R$ 71.500,00-SETENTA
E UM MIL E QUINHENTOS REAIS E LOTE:4 NO VALOR
GLOBAL DE R$ 30.360,00-TRINTA MIL TREZENTOS E
SESSENTA REAIS);CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA(LOTE:4A NO VALOR GLOBAL DE R$
50.310,00-CINQUENTA MIL TREZENTOS E DEZ REAIS);(LOTE:
4B NO VALOR GLOBAL DE R$ 16.770,00-DEZESSEIS MIL E
SETECENTOS E SETENTA REAIS)E (LOTE:5A NO VALOR
GLOBAL DE R$ 37.980,00-TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS
E OITENTA REAIS;)
CARUARU, 31 DE JANEIRO DE 2019
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
Recife, 10 de fevereiro de 2019
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 641.2018.CPL.HUOC.PE.60.2018.HUOC - Registro
de Preços para aquisição de poltronas e cadeiras de plastico,
longarinas e giratórias, por um período de 12 (doze) meses. Valor
total estimado R$ 291.664,38 (duzentos e noventa e um mil,
seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). O
Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 15/02/2019 as 15h (Horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 01/02/2019 as 8h até o dia 15/02/2019 as 14:30h.
Processo nº074.2019.CPL.HUOC.PE.21.2019.HUOC - Registro
de Preços para eventual aquisição de medicamentos clínicos
gerais curva A, por um período de 12 meses. Valor total estimado
R$ 4.622.564.46 (quatro milhões seiscentos e vinte e dois mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no
site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 18/02/2019 as 14h (Horário
de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 01/02/2019 as 8h até o dia 18/02/2019 as 13:30h.
Processo nº635.2018.CPL.HUOC.PE.64.2018.HUOC - Aquisição
de secadora de traqueias para o CME do HUOC. R$ 38.190,00
(trinta e oito mil, cento e noventa reais). O Pregão Eletrônico
ocorrerá no sistema do PE INTEGRADO no site www.peintegrado.
pe.gov.br no dia 20/02/2019 as 9h (Horário de Brasília). O início
de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia
01/02/2019 as 8h até o dia 20/02/2019 as 08:30h. Marina Guerra,
Pregoeira CPL/HUOC.
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
Nº 003.2019.SAD – 1ª Publicação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL nº 021/2016 CPL/HUOC
PE nº 017/2016. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato,
período: 01/09/2018 à 31/08/2019. Contrato nº 071/2016.
Contratado: RUGGERI & PIVA LTDA, CNPJ Nº 75.309.237/000158, Termo Aditivo Nº2º.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público – GACL (Gerência Administrativa de
Licitações e Contratos) Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Agendamento de
consultas e perícias para os beneficiários do SASSEPE através
de Central de Atendimento Telefônico e da utilização de sistema
informatizado. O prazo final para o envio de propostas de preços
será até o dia 05/02/2019 às 12h00min. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4772 – GACL/IRH ou
pelo email:
HYPERLINK “mailto:[email protected]”
[email protected]. Recife, 31 de Janeiro de 2019. Júlio
Araújo da Cruz Júnior – Gerente Administrativo de Contratos e
Licitações.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº.0002.2019.CPL.PE.0001.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2019
OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/
peças/instrumentos/equipamentos
novos
e
originais,
relativos à subestação elétrica instalada na sede da JUCEPE.
O valor total estimado é de R$ 109.779,32 (cento e nove mil,
setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos).
Recebimento das propostas até às 14 horas de 14/02/2019
Início da disputa: 14/02/2019 às 15 horas. (Horário de
Brasília). O edital na íntegra pode ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br Recife, 31/01/2019. Ana Virginia Barros/
Pregoeira, Mat. 21091.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 003/2019 – Pregão Eletrônico nº
002/2019. Objeto: Formação de registro de preço para eventual
contratação de Laboratório analítico para realização de serviços
de estudos de perfil de dissolução comparativo. Entrega das
propostas até: 25/02/2019 às 14h00min. Início da disputa:
25/02/2019 às 14h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos telefones:
(81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: [email protected].
Recife,31/01/2019. Rosiane Brito – Pregoeira.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº: 24/2018. Processo Nº: 0029.2018. Aquisição.
Aquisição de Espirômetro para o HUOC/UPE. Contratada: AAMED
Comércio de Equipamentos Eireli –EPP. CNPJ: 10.238.563/000176. Valor: R$ 12.900,00. Vigência: 14/12/2018 a 13/12/2019. Prof.º
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.
Contrato nº: 25/2018. Processo Nº: 0120.2018. Aquisição.
Aquisição de 2(duas) Fototerapias de Alta Intensidade
para o PROCAPE/UPE. Contratada: FANEM LTDA. CNPJ:
61.100.244/0001-30. Valor: R$ 21.300,00. Vigência: 20/12/2018 a
19/12/2019. Prof.º Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 0328.2018.CCPLE-XII.PE.0225.SAD
Objeto: Contratação, por LOTE ÚNICO, de empresa especializada
na prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação – TIC, compreendendo os serviços de Sustentação
de Sistemas, de acordo com as especificações, quantidades e
unidades de serviço constantes no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 1.432.379,69 (Um milhão, quatrocentos e trinta
e dois mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove
centavos). Entrega das propostas: até 14/02/2019, às 09:30h.
Início da disputa: 14/02/2019, às 10:00h (horário de Brasília). O
edital na íntegra está disponível nos sites www.licitacoes.pe.gov.
br e www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Taciano Florentino da Silva, Pregoeiro da CCPLE XII.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0264.2018.CCPLE-XII.PE.0172.SAD e Pregão Eletrônico nº
0172.2018.SAD resolve publicar os preços registrados para a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens
nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, através
de disponibilização de sistema informatizado, para atendimento
das necessidades dos órgãos e entidades que compõem o Poder
Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA; CNPJ/MF Nº
11.126.361/0001-03; LOTE: 01; BRASLUSO TURISMO LTDA;
CNPJ/MF Nº 09.480.880/0001-15; LOTE: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$10.644.034,54 (dez milhões
seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e quatro reais e cinquenta
e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 31 de
janeiro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 014/2018 - Concedente SECID/PE - Convenente Município de
Brejo da Madre de Deus/PE. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, pelo
período de 29/12/2018 a 31/31/2019; Celebração: 28/12/2018.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ADJUDICO o PL.0124.2018.CPL-I.PE.0054.DAG.SDS OBJETO:
RP Eventual Fornecimento com Montagem de Cadeiras
Longarinas para a SDS/PE. VENCEDORA: MOVELGAR
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, CNPJ –
03.720.294/0001-14, Lote Único, VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 77.600,00. Recife, 31/01/2019. WHEILA MATHIAS COSTA
DOS SANTOS - Pregoeira e Presidente em Exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE CESSÃO
DE USO Nº 009/2017.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE.
OBJETO:
MODIFICAR
A
CLÁUSULA
QUARTA,
PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2022.
ASSINADO: 02/01/2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - Objeto: Contratação
EMERGENCIAL para a prestação de Serviços Especializados
de Impressão Departamental Centralizada, incluindo: a gestão
informatizada de recursos de impressão; alocação, instalação
e disponibilização de impressoras a laser de pequeno e médio
porte; o fornecimento de material de consumo para o serviço
(exceto papel); o gerenciamento dessas unidades; o provimento
dos acessórios de impressão; o treinamento de usuários; os
sistemas para gestão informatizada da solução; a logística para
a troca de suprimentos, bem como a manutenção e o suporte
técnico local nas dependências da Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco (SEE-PE). O prazo de envio de cotações
e documentações é de 03 (três) dias úteis a contar da data da
publicação. Especificações no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante – SEE). Enviar propostas e documentação habilitatória
para o e-mail [email protected] e entregar os originais na
Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção à Gestora
de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone: (81) 31839213 / 3183-9210.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Cooperação Técnica, Cientifica e Cultural, por um período de 12
(doze) meses, de 01/02/2019 a 31/01/2020, para continuidade
do curso de Promoção dos Direitos Humanos nos Municípios do
Estado de Pernambuco, na modalidade de Educação à Distância,
promovido pela SJDH. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
No ato de adjudicação publicado no Diário Oficial do dia
31.01.2019, onde se lê: “...e do lote 02 à empresa TOTALMED
HOSPITALAR LTDA ME (...)”, leia-se: “...do lote 04 à empresa
TOTALMED HOSPITALAR LTDA ME (...).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 9.255.755,89/Assinado: 31/10/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 402.795,80/Assinado: 31/10/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.000,000,00/Assinado: 31/10/18.
6° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 12.009.796,62/Assinado: 31/10/18.