DOEPE 23/04/2021 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 77
distribuição da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente:
União dos estudantes Secundaristas de Pernambuco - UESPE ;
CNPJ: 35.467.653/0001-60; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do
repasse: R$ 2,12 por CIE emitida; Nova vigência:14/04/2021 a
13/04/2022; Recife, 23 de março de 2021.
9º Termo Aditivo ao convênio nº. 00513.022; Prorrogação de
prazo e reajuste do convênio de cooperação técnica para
confecção e distribuição da Carteira de Identidade Estudantil CIE; Convenente: Casa do Estudante de Pernambuco - CEP/OS
; CNPJ: 03.319.897/0001-09; Prazo acrescido: 12 meses; Valor
do repasse: R$ 2,12 por CIE emitida; Nova vigência:14/04/2021 a
13/04/2022; Recife, 23 de março de 2021.
7º Termo Aditivo ao convênio nº. 00115.022; Prorrogação de prazo
e reajuste do convênio de cooperação técnica para confecção e
distribuição da Carteira de Identidade Estudantil - CIE; Convenente:
União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES; CNPJ:
28.180.636/0001-81; Prazo acrescido: 12 meses; Valor do
repasse: R$ 2,12 por CIE emitida; Nova vigência:01/01/2021 a
31/12/2021; Recife, 30 de dezembro de 2021.
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 011.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de serviços de motoristas; Contratada: Toppus
Serviços Terceirizados EIRELI; CNPJ: 09.281.162/0001-10; Nova
vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Recife, 15 de março de 2021.
3º Termo Aditivo ao contrato nº. 018.2018; Prorrogação de prazo
do contrato de serviços de esgotamento sanitário; Contratada:
WC Locação e Serviços Ltda.; CNPJ: 11.897.590/0001-13; Nova
vigência: 14/03/2021 a 13/03/2022.Recife, 12 de março de 2021.
9º Termo Aditivo ao contrato nº. 01415.004; Prorrogação de prazo
do contrato de serviços de locação de veículos; Contratada:
locadora de Veículos Caxangá Ltda.; CNPJ: 00.329.696/0001-02;
Nova vigência: 26/02/2021 a 25/06/2021.Recife, 24 de fevereiro de
2021. Roberto Campos - Coordenador Jurídico.
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 009.2017; Prorrogação do prazo
do contrato de prestação de serviços reprográficos; Contratada:
Suporte Administração Gerencial Ltda; CNPJ: 07.091.063/000140; Nova vigência: 05/04/2021 a 04/04/2022. Valor Anual:
R$167.280,00. Recife, 29 de março de 2021. Roberto Campos Coordenador Jurídico.”
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA PROCESSO N.º 1741/2019 CONTRATO
N.º 029/2019 TERMO ADITIVO: QUINTO OBJETO: Aprovada a
prorrogação do prazo de vigência e execução contratual PRAZO
DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando o novo prazo
de 30/03/2021 a 29/05/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 dias
consecutivos, passando o novo prazo de 29/04/2021 para
26/06/2021 DATA DA ASSINATURA: 30/03/2021
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: HT SERVIÇOS E
EVENTOS LTDA PROCESSO N.º 0954/2018 CONTRATO N.º
026/2018 TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: aprovação
da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e
aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos, passando a nova data de
conclusão de 28/12/2020 para 28/12/2021 PRAZO DE VIGÊNCIA:
365 dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de
25/04/2021 para 25/04/2022 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2020
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA PROCESSO SEI nº
0030600026.000644/2021-07 PROCESSO DER/PE 0101/2021
CONTRATO N.º 011/2021 OBJETO: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de assinatura de ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração
pública PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura
VALOR: R$ 19.750,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.1034.1028.0000 Natureza de
Despesa 3.3.90.40 DATA DA ASSINATURA: 16/04/2021 Recife,
22 de abril de 2021. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente
do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 027/2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0013.2021.CPL-I.PE.0005.DETRAN.
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual de
BARREIRA PLÁSTICA e GUARDA- SOL, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor máximo de
referência: R$ 377.674,51 (trezentos e setenta e sete mil seiscentos
e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). A entrega das
propostas fica estendida até 10/05/21, às 09h30min, por motivo
de atrasos na tramitação interna. O Início da disputa fica adiado
para 10/05/21, às 10h, horário de Brasília. O Edital encontra-se
à disposição nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de abril de 2021. Ismael de
Souza Maciel, Presidente/Pregoeiro CPL I.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 023/2021 - Contratada: COMPLETA SERVIÇOS DE
AR-CONDICIONADO E LOCAÇÃO LTDA EPP; CNPJ:
09.014.387/0001-00; Objeto: “Contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços especializados em
manutenção preditiva, preventiva, corretiva, operação noturna
e diurna do sistema de ar condicionado instalado na Arena de
Pernambuco”. Vigência: 12 meses, a contar de 05/04/2021.
Valor: R$ 532.800,00. Olinda, 23/04/2021. André Berardo
Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01.2019. Contratada:
Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE.
CNPJ: 10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 01/2019 pelo período de 01/04/2021 a
31/03/2022. Data de assinatura: 01/04/2021.
José Roberto de Souza Cavalcanti – Diretor.
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
Julgamento de Recurso
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0002/2020 – Tomada de
Preços nº 0002/2020 – Contratação de empresa de engenharia
para execução do serviço de recuperação e reforma do Setor
de Hemodinâmica, com adaptação de espaço para instalação
de novo equipamento de hemodinâmica, construção de base
em concreto para o compactador de lixo e construção de abrigo
para uma condensadora do bloco cirúrgico (lote I) e reforma
da enteral, lactário e vestiário 4º pavimento – bloco a (lote
II). Foi julgado IMPROCEDENTE o recurso impetrado pela
empresa Andrade Pontes Engenharia e Comércio Ltda, CNPJ/
MF nº 09.053.050/0001-01. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados. Fica desde já agendada para o dia
26/04/2021, às 09h:00min, a data de abertura do envelope de nº
02, contendo a Proposta de Preços dos licitantes habilitados.
Jacilene Eustaquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 12876356,
Objeto: Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação
na Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São
Caetano/PE. Cedente: Prefeitura Municipal de São Caetano/PE,
CNPJ: 10.091.585/0001-56. Prazo: De 15/04/2021 a 14/04/2025.
Recife, 22/04/2021. DARLSON FREIRE DE MACEDO, Subchefe
da Polícia Civil.(*)(**).
PROCESSO 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD
OBJETO: Formação de Registro de Preços Corporativo para
a prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando à
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área
de competência legal do legal dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor Global
de R$ 19.474.469,04 (dezenove milhões, quatrocentos e
setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais
e quatro centavos) para 12 meses. Entrega das Propostas até:
07/05/2021, às 09h00; Início da Disputa: 07/05/2021, às 09h30.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3183-7811. Recomenda-se que
as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Berta Teixeira – Pregoeira da CCPLE
IV.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 os objetos dos
seguintes processos: PE Nº 0003.2021.CPL.PE.0003.POLCIVSDS (objeto: RP para eventual aquisição de Lacres-NIAF) em
favor da empresa L B COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI
EPP - CNPJ Nº 20.470.692/0001-49, no item único no valor total
de R$ 22.400,00; e PE Nº 0004.2021.CPL.PE.0004.POLCIVSDS (Objeto: RP alimentação para os reclusos na CEPLANC/
PCPE) em favor da empresa F & R - EVENTOS, LOCACOES E
SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 18.577.811/0001-15, no lote
único no valor total de R$ 344.880,00. Ambos por terem ofertado
os menores valores e por terem cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Recife, 22 de abril de 2021. Josias José
Arruda-Pregoeiro.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Termo Aditivo
6º TA ao TC nº 016/2017 Proc 082.2017.I.DL.020.SDS. Supressão
contratual. Empresa: Cepe. 10.921.252/0001-07. Vigência:
01/11/2020 a 31/12/2020. Valor mensal da supressão R$ 269,06.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA
Ata de Registro de Preço
ARP nº 034/2020. Proc.0053.2020.CPL.PE 0023.PMPE. Equip.
cinotécnico p/ adestramento. Empresa: Outlet 08.235.765/000112. Vigência: 21/12/2020 a 20/12/2021. Valor total R$ 32.177,90.
HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
RATIFICAÇÃO
0222.2021.CCD.DL.0173.SES.FES-PE.
Ratifico
a
PROC.
justificativa apresentada pela CPL/HGM e HOMOLOGO nos
termos da Lei 8.666/93 a presente dispensa, declarando
vencedora a empresa: SOLUÇÃO PERNAMBUCANA LTDA
– CNPJ 18.310.802/0001-63 vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, pelo valor de R$ 27.236,05, por ter apresentado a melhor
proposta conforme planilha de preço em anexo, perfazendo o
mesmo valor, pelo fornecimento de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL DO
TIPO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE
TODOS OS MATERIAIS, para entrega imediata estimado pelo
sistema governamental PE INTEGRADO. Cujo preço apresentado
está compatível com os valores praticados no mercado, conforme
pedido/planilha acostado ao processo, com fundamento no Art. 24,
e IV da Lei 8666/93. Paulista, 04/02/2021. Dr. José Carlos de Lima
Cavalcanti Rosa – Diretor/HGM.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de credenciamento abaixo elencados;
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 021/2018;
Contratada: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CASA
FORTE S/S LTDA EPP; CNPJ:04.969.246/0001-27;Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Recife, 01/03/2021
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 098/2018;
Contratada:CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA
EPP; CNPJ:23.834.924/0001-99; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/05/2020 a 28/07/2020. Recife, 29/06/2020
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2020;
Contratada: CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA DO
RECIFE LTDA; CNPJ:11.521.101/0001-24; Objeto: prorrogação
do prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
02/03/2021 a 01/03/2022. Recife, 01/03/2021
Recife, 22 de abril de 2021
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
Recife, 23 de abril de 2021
PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 022/2021, Modalidade:Cessão de uso não
onerosa, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
2016/006/00, da instalação potuária no PDZ-20, que constitui
área coberta de 217,13m². Contratada:SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 00.394.494/0033-13. Prazo
de 5 (cinco) anos.Fundamento Legal:Lei nº 13.303/16. Mariana
Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***).
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/19, Contratada: Super
Estágios Ltda., CNPJ: 11.320.576/0001-52, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 02/03/21 a 01/03/22,
Assinatura: 26/02/21.- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/17,
Contratada: Data Voice Comércio e Serviços LTDA, CNPJ:
41.057.324/0001-43, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 27/03/21 a 23/09/2021, Assinatura: 24/03/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 0001.00.2021.GOV.SAD.PE - 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, este ato representada pela Gerente Geral de
Planejamento e Gestão , a Senhora SABRINA MELO DINIZ
PADILHA, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 0100.2020.CCPLE-XII.PE.0078.SAD e Pregão Eletrônico nº
0078/2020 resolve publicar o preço registrado para a contratação
de empresa especializada prestação de serviços de Tecnologia
da Informação, abrangendo as atividades de sustentação,
gestão de projetos, monitoramento contínuo, desenvolvimento,
suporte técnico local, treinamento, operação assistida e repasse
tecnológico do Sistema de Gestão Integrada do Estado de
Pernambuco - PE-Integrado, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A;
CNPJ/MF nº 11.777.162/0001-57;
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 12.698.036,4000 (doze
milhões e seiscentos e noventa e oito mil e trinta e seis reais e
quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de abril
de 2021 a 21 de abril de 2022.
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0082.2020.CCPLE-X.
PE.0067.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0082.2020.CCPLE-X.PE.0067.SAD, cujo
objeto é o Registro de preços corporativo para a contratação
de empresa para prestação de serviços de locação anual
de veículos administrativos, classificação VR-3 ( veículos
de uso dos Secretários Executivos e demais ocupantes de
cargos representados pela simbologia DAS-1) para atender às
demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de
Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 1.487.640,00 (um
milhão quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta
reais) e o prazo de vigência de 19 de abril de 2021 a 18 de
abril de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de
Contratações Públicas.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 002/2021. Contratante: UPE-CMN. Contratada:
Premius Ebenezer Serviços Eireli, CNPJ nº 05.678.722/0001-13;
Objeto: contratação para a prestação Serviços de Manutenção
Predial com o prazo de vigência de 12(doze) meses a contar de
01/04/2021 a 31/03/2022. Nazaré da Mata, 23 de abril de 2021.
Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 15/2021. Processo nº 0060.2020.CPL.REIT.
PE.0035.FESP-UPE. Contratação de serviços postais para
Reitoria da UPE. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0021-57. Valor: R$ 10.000,00.
Vigência: 12 meses.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2021.CEL/ALIENAÇÃO DE
IMÓVEIS
LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 001.2021.LE.SAD
Tendo em vista a Adjudicação, pelo Leiloeiro Oficial do Estado,
do LOTE Nº 13, referente ao imóvel situado na Rua Carlos
Porto Carreiro, nº 8, Boa Vista, Recife/PE, ARREMATADO NA 3ª
OFERTA por R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil
reais), em favor do Arrematante SFA Matta Participações Ltda,
CNPJ nº 28.685.211/0001-24, do LOTE Nº 15, referente à área
a ser desmembrada do imóvel localizado na Rua Mossoró (antiga
Rua São Fernando), nº 221, Maurício de Nassau, Caruaru/PE,
ARREMATADO NA 3ª OFERTA por R$ 1.693.200,00 (um milhão
seiscentos e noventa e três mil e duzentos reais), em favor do