Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1332 DESPACHO Nº 1023397-44.2017.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Marcos Antonio Bento - Vistos. 1) Reconsidero a decisão de p. 142, pois, revendo os autos, verifico que o recurso não está apto para julgamento. 2) Isto porqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 704 artigo 107, IV do Código Penal. P.R.I.C. - ADV: LUCIANA DE FARO FARAH (OAB 299668/SP), BRUNO BUSCA GONÇALVES (OAB 283327/SP), NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GLÁUCIA VÉSPOLI DOS SANTOS RAMOS DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1633 886 acórdão embargado, no sentido de que a violação a determinada norma legal ou dissídio sobre sua interpretação, não requer, necessariamente, que tal dispositivo tenha sido expressamente mencionado no V. Acórdão do Tribunal de origem. Trata-se do chamado prequestionamento implícito (EREsp n° 181.682/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1253 no prazo de 05 (cinco) dias corridos. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1350 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ÁLVARO PEREIRA FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0264/2019 Processo 0000239-52.1972.8.26.0562 (562.01.1972.000239) - Procedimento Comum Cível - Desapropria�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1399 trinta dias a manifestação sobre o parecer divergente. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/ SP) Processo 0007875-33.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007875) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Honorato dos Santos - Instituto de Previdencia Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1399 trinta dias a manifestação sobre o parecer divergente. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/ SP) Processo 0007875-33.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007875) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Honorato dos Santos - Instituto de Previdencia Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1277 Processo 4014518-36.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer CLARICE DE MORAES COCIOLITO - Defiro a gratuidade processual bem como a tramitação prioritária. Anote-se. No mais, cite-se a ré, para, querendo, ofertar resposta dentro do prazo de quinze (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1399 trinta dias a manifestação sobre o parecer divergente. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/ SP) Processo 0007875-33.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007875) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Honorato dos Santos - Instituto de Previdencia Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1529 SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP) Processo 0000321-57.2007.8.26.0562 (562.01.2007.000321) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos ( Capep ) - Defiro a devolução do prazo para que os autores se manifestem sobre o oficio