TJSP 04/02/2019 -Pág. 1399 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
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trinta dias a manifestação sobre o parecer divergente. Intime-se. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/
SP)
Processo 0007875-33.2013.8.26.0562 (056.22.0130.007875) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Francisco Honorato dos Santos - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Públicos de Santos e outro - Determino
providências para que o órgão abaixo preste as informações solicitadas. Deverá a parte interessada providenciar o seu
encaminhamento, instruindo com cópia do pedido e comprovando nos autos o protocolo em 15 dias. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL
ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB
279714/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0008674-42.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Gisele Lopes de Oliveira Viana - Providencie a parte exequente o requerimento
do cumprimento de sentença, por petição eletrônica, nos termos do Comunicado 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça.
Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOÃO ALFREDO CARVALHO RODRIGUES GONÇALVES (OAB 198464/SP), ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP)
Processo 0008885-98.2002.8.26.0562 (562.01.2002.008885) - Procedimento Comum - Ana Carolina Leite Murat e outros Providencie a parte exequente o requerimento do cumprimento de sentença, por petição eletrônica, nos termos do Comunicado
438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0010022-32.2013.8.26.0562 (056.22.0130.010022) - Procedimento Comum - Concessão - Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Ciência de depósito - ADV: ANDRE REIS MANTOVANI
CLARO (OAB 237959/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0011076-77.2006.8.26.0562 (562.01.2006.011076) - Procedimento Comum - Caixa de Peculios e Pensoes dos
Servidores Municipais de Santos Capep - Ciência do depósito - ADV: ÉCIO LESCRECK FILHO (OAB 215321/SP)
Processo 0013673-53.2005.8.26.0562 (562.01.2005.013673) - Procedimento Comum - Adelcia Rosado de Almeida e outros
- Prefeitura Municipal de Santos - Ciência dos documentos ao autor - ADV: LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP), ECIO
LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0015656-87.2005.8.26.0562 (562.01.2005.015656) - Procedimento Comum - Alzira Piedade de Carvalho Fernandes
e outros - Prefeitura Municipal de Santos e outro - IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Ciencia do depósito - ADV: KERGINALDO MARQUES DA SILVA
(OAB 317273/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), CARLOS
AUGUSTUS MAUÁ (OAB 202587/SP), FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES
DA COSTA (OAB 135730/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0017084-94.2011.8.26.0562 (562.01.2011.017084) - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 Janicio Pupo Filho - Prefeitura Municipal de Santos - Determino providências para que o órgão abaixo preste as informações
solicitadas. Deverá a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, instruindo com cópia do pedido e comprovando nos
autos o protocolo em 15 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: FERNANDO
JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), GYSELE GOMES DE
CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP)
Processo 0018680-16.2011.8.26.0562 (562.01.2011.018680) - Procedimento Comum - Carlos Alberto de Oliveira Vieira Prefeitura Municipal de Santos - Processo em cartório - ADV: NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), JOSEPH ROBERT
TERRELL ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP)
Processo 0020945-84.1994.8.26.0562 (562.01.1994.020945) - Procedimento Comum - Desapropriação Indireta - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se a FESP sobre o pedido de fl. 2375. Intime-se. - ADV: GISELE BELTRAME STUCCHI
(OAB 73495/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), HELIO SANT’ANNA E SILVA JUNIOR (OAB
101505/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP), HELIO SANT ANNA E SILVA (OAB 10599/SP)
Processo 0022734-88.2012.8.26.0562 (562.01.2012.022734) - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia
de Engenharia de Tráfego de Santos Cet Santos - Vagner Ricardo do Prado - O edital deve ser juntado no cumprimento digital
de sentença. Arquivem-se os autos. - ADV: GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), ROBSON DE ARAÚJO
SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 0022915-60.2010.8.26.0562 (562.01.2010.022915) - Procedimento Comum - Maria Angela Gilioli e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte exequente o requerimento do cumprimento de sentença, por
petição eletrônica, nos termos do Comunicado 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça. Arquivem-se os autos. Intimem-se.
- ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 0023267-47.2012.8.26.0562 (562.01.2012.023267) - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Maria
Cristina Guimarães - Prefeitura Municipal de Santos - Determino providências para que o órgão abaixo preste as informações
solicitadas. Deverá a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, instruindo com cópia do pedido e comprovando nos
autos o protocolo em 15 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA
FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 0026380-92.2001.8.26.0562 (562.01.2001.026380) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Aparecida
Donizeth Viana Taira e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Devolvo o prazo para a requerida. Manifeste-se a PMS, em
quinze dias. Intime-se. - ADV: ROSANA CRISTINA GIACOMINI (OAB 105419/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP)
Processo 0027505-80.2010.8.26.0562 (562.01.2010.027505) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Rita Martins da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - Ciência dos documentos para a autora - ADV:
NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), DONATO LOVECCHIO FILHO (OAB 110186/SP), JOSEPH ROBERT TERRELL
ALVES DA SILVA (OAB 212269/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 0030957-84.1999.8.26.0562 (562.01.1999.030957) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Caixa de Peculio
e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos - Todos os valores devem ser requisitados por via eletrônica nas execuções
contra a Fazenda Pública. Providencie a parte exequente o requerimento do cumprimento de sentença, por petição eletrônica,
nos termos do Comunicado 438/2016 da Corregedoria Geral de Justiça. Arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ROSELI
DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ADRIANA PINHEIRO SALOMÃO
DE SOUSA (OAB 247998/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES DA
COSTA (OAB 135730/SP), JOSE PAULO FERNANDES FREIRE (OAB 10648/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB
317273/SP)
Processo 0031459-13.2005.8.26.0562 (562.01.2005.031459) - Procedimento Comum - Clelia Queiroz de Andrade e
outros - Prefeitura Municipal de Santos - A decisão do Egrégio Tribunal de Justiça não fixou nenhum índice para a correção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º