Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2778 Defensor P : Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Parte 02 : Município de Maceió Procurador : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Conflito de competência cível 0500162-72.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2886 205 Tendo em vista a superveniência de sentença nos autos principais, em estrita observância ao que disciplina o artigo 10 do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de eventual perda do objeto do presente recurso. Maceió-AL, (data da assinatura digital) Joz

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 197 Advogada : Eduarda Viana Mafra (OAB: 6778/AL). Advogada : Marcela Monteiro Dória (OAB: 7073/AL). Advogada : Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL). Advogado : Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 156 Classe do Processo: Conflito de competência cí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2926 161 Conflito de competência cível Nº 0500163-57.2021.8.02.0000 Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Suscitante : Juízo da 30ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública e Juizado Esp. Fazenda Pública Adjunto - Saúde Pública Suscitado : Juízo da 28º Vara Infância e Juventude da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2974 250 169 Conflito de competência cível nº 0500034-52.2021.8.02.0000 , de Maceió, 29º Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão de Posse Suscitante : Juízo do Juizado da 29º Vara Cível da Capital - Conflitos Agrários, Possessórias e Imissão na Posse. Suscitado : Juízo do Juizado da 4ª Vara