Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 387 127 Execuções Criminais ASSIS-SP 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP JUIZ DE DIREITO: DR.ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR Execução Criminal 708.731 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x Márcio André Donato dos Santos - Apenso de Semi-Aberto. V. Despacho de fls. 85. V. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 400 340 designada, sob pena de extinção do feito, com base no art. 51, I da Lei 9099/95. - ADV GISELE BERALDO DE PAIVA OAB/SP 229788 - ADV MARJORY KAWAGOE RUGGIERO OAB/SP 231463 048.01.2008.014109-5/000000-000 - nº ordem 1420/2008 - Declaratória (em geral) - - FERNANDA BUSCH X TIM CELULAR SA - Fls. 31 - Homologo a tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 451 444 resolvo o processo, com exame do mérito (art.269,I do CPC) e JULGO PROCEDENTE a demanda, para o fim de rescindir o contrato havido entre as partes, condenando o requerido a restituir ao requerente a quantia de R$ 10.000,00 ( dez mil reais),com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do TJSP/SP e