Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Publicação: terça-feira, 21 de agosto de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.561 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371.839-5-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2016.PAR

Diário da Justiça ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0000833-06.2014.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Conçuelo Cardoso Almeida. ADVOGADA: Lívia de Sousa Sales (OAB/PB 17.492). DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) INADMITO o recurso especial.” RECURSO ESPECIAL – nº 0086905-11.2012.815.2001. RECORRENTE: Banco Bradesco Financiamentos S/A. ADVOGADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB/PB nº 1901

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 GUIMARAES. AUTOR: DIANA MOURA MONTEIRO ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. AUTOR: GERLANDIA CASSIA CAVALCANTI DE BRITO PONTES ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES. AUTOR: JOSE COUTINHO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 012360PB

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 4 APELAÇÃO N° 0000530-30.2015.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/a.. ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (oab/pb Nº 20.282-a).. APELADO: Kleber da Silva Melo. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto (oab/pb Nº 6.349).. -

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º0600862-65.1999.815.0000. CREDOR: JOSÉ FELIZARDO NASCIMENTO E OUTROS. ADVOGADO: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO OAB/PB 6672. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, na condição de Procurador-Geral do Estado da Paraíba, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, tom

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 40 Roberta De Sousa Araujo 013560 - Pb • 44; Rossandro Farias Agra 009846 - Pb • 971 ; Rostand Inacio Dos Santos 018125 - A • 680; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 39, 88, 140, 708; Rubasmate Santos De Sousa 008729 - Pb • 1220; Rudimar Roberto Bortolotto 007910 - Sc • 896; Ryta Patricya Felix Dos Santos 016583 - Pb • 1091; Sama

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 9 REMESSA NECESSÁRIA N° 0000936-88.2010.815.0581 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Impetrante: Arlindo Alves de Vasconcelos Neto. Impetrado: Diretor-Geral da AGEVISA/ PB. Interessada: AGEVISA/PB – Agência Estadual de Vigilância Sanitária. Intime-se a parte Impetrante, por seu Advogado, sua Excelência

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042685-88.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Condomínio Residencial Flat João Câncio. 01 Apelado: Dimensional Construções Ltda. 02 Apelado: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Jo

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 CÍVEL Nº 0000515-61.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Rodrigo Fernandes Santos. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto d