Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 0045082-96.1995.8.26.0562 0051095-96.2004.8.26.0562 0055124-92.2004.8.26.0562 0057040-64.2004.8.26.0562 0057132-42.2004.8.26.0562 0067342-26.2002.8.26.0562 0080455-18.2000.8.26.0562 0501628-60.2011.8.26.0590 0512711-16.2006.8.26.0116 0513710-27.2010.8.26.0116 9000153-26.2001.8.26.0136 9000177-20.2002.8.26.0136 9000201-48.2002.8.26.0136 9000515-72.2007.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 939 450 - 0055364-81.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Aparecida Vieira - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Fls: 22) 451 - 0055637-65.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 1123 0056179-15.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Coop. Hab. dos As. S. dos Op. S. Portuarios - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 0056570-38.2001.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 188 0055514-33.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2002.055514-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Nelson Justino Abb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 247 0056714-07.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2004.056714-3/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Loja Conf Roup Mare Mansa Surf Wear; 0057040-64.2004.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1455 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Adv