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TJSP - Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 - Página 247

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TJSP 02/05/2012 -Pág. 247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano V - Edição 1174

247

0056714-07.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.056714-3/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Loja Conf Roup Mare Mansa Surf Wear;
0057040-64.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.057040-7/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: W B da Costa & Morais Ltda;
0057048-41.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.057048-9/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Realbrasileira Transportes Ltda;
0057073-88.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.057073-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Antonio Cezarino;
0057224-20.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.057224-0/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Sunace Freight Forwarder Transp Internac Ltda;
0057400-96.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.057400-0/000000-000; Assunto: Taxas; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael Aguiar
Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: e R Empreiteira Rodrigues Ltda - Me;
0057414-80.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2004.057414-5/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Talk Comercial Ltda;
0057622-35.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.057622-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) (Procurador); Apelado: Maria Lucia Almeida Prado Paes de
Barros;
0057636-82.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.057636-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Elias Dugan (Espólio);
0057639-37.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.057639-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Elias Dugan (Espólio);
0058149-16.2004.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.2004.058149-1/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado:
Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: O M Buffet Ltda;
0061780-36.2002.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2002.061780-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Persio
Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Wilson Nunes da Silva; Apelado: Tânia Andrade da Silva;
0062490-27.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2000.062490-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Rafael
Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) (Procurador); Apelado: Torrefação e Moagem Cafe Paladar Ltda Me;
0065557-92.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.065557-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: João Luis de Castro;
0066514-21.1999.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 114.01.1999.066514-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Campinas; Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP); Apelado: Ciro Fontão de Souza e outro; Advogada:
Miriam Helena Urvanegia Garcia (OAB: 111812/SP); Advogada: Camila Maselli Thomé Garcia (OAB: 200409/SP);
0066668-14.2003.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2003.066668-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos;
Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Francisco Pereira da Silva Junior;
0067204-93.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.067204-4/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Apelado: Aster Assessoria Aduaneira e Comercial Ltda;
0068377-55.2001.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 562.01.2001.068377-8/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal
de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Apelado: Serviço Ddt Dedetizaçao Saneamento e Comercio
Ltda;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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