TJSP 17/08/2012 -Pág. 1455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1248
1455
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0056765-18.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Grupo Nacional
de Publicações S/c Ltda - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0056890-31.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Juliane Estela Pierobon e outros - Apelado:
Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Gélio Luiz Pierobon (OAB: 237541/SP) - Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0057048-41.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Realbrasileira
Transportes Ltda - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rafael Aguiar Volpato
(OAB: 237654/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0058078-82.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Elacap
Incorporações e Construção Ltda - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Renata Arraes Lopes Cardoso (OAB: 218384/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0058462-74.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Litoral Com.
Repres. Prod. P/ Vestuário Ltda. - Me - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0058881-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Sahran Helito - Agravado: Prefeitura Municipal
de Santana de Parnaíba - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo (OAB: 104750/SP) - Cintia Regina Clementino
da Silva (OAB: 246248/SP) - Felipe Augusto Roim Lombisani (OAB: 239042/SP) (Procurador) - Carlos Alberto Pires Bueno
(OAB: 98839/SP) (Procurador) - Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0059061-57.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rosmar-reparos
Navais Ltda. - Magistrado(a) Mourão Neto - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB:
73252/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0061937-82.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Secreta - Serv/
Cont. Rep. Est/Transp. Ltda - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ
- DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º