Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0022391-04.2011.8.26.0053 0026411-38.2011.8.26.0053 0031894-83.2010.8.26.0053 0041557-56.2010.8.26.0053 0076535-02.2008.8.26.0224 0025879-98.2010.8.26.0053 0031540-76.2004.8.26.0309 0038441-51.2011.8.26.0071 0045162-10.2010.8.26.0053 9000359-08.2007.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0002732-52.2011.8.26.0653 0033582-42.2009.8.26.0562 0015216-44.2011.8.26.0348 0044

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 ADVOGADO : 266740/SP - NELSON LACERDA DA SILVA IMPTDO : Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria de Sao Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0023331-66.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Mamede Lopes de Castro ADVOGADO : 33000/SP - MAMEDE LOPES DE CASTRO REQDO : Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1350 de pagar por quantia certa, encaminhando-as ao Juízo. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB 285202/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0020874-95.2010.8.26.0053 (053.10.020874-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento Atrasado / Cor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1132 Vistos. Considerando o comunicado nº 03/2013 da Diretoria de Execuções de Precatório (DEPRE) de 29/11/2013 e comunicado SPI nº 03/2014, de 22/01/2014, ficam o(s) exequente(s), intimados, desde já, para as providências cabíveis. Assim, em 60 dias, deverão encaminhar as informações necessárias para expedição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1210 727 138 - 0022732-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Xavier de Aquino Apelante: Santa Villa Bar e Lanches Ltda Me - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Leandro Batista do Carmo (OAB: 252542/SP) (Fls: 15) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 622 201 - 0020281-75.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Avai - Apelado: Terezinha Conceição dos Santos (Assistência Judiciária) - Advogado: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Advogado: Giovani Zuim Martins (OAB: 221205/SP) 570 - 0020822-65.2011.8.26.0053 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 62 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.500541-6/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Cegelec Ltda; Advogado: Edvair Bogiani Junior (OAB: 214920/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB: 86178/SP); 0300321-79.2011.8.26.0000; Agravo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 27 0058264-59.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0023323-89.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo; Interessado: Net Serviços de Comunica�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1006 Marcelo Berthe - Apelante: Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirão Preto - Sassom - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciana Pavanelli Von Gal de Almeida - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) (Fls: 50) - Advogado: Eduardo Pavanelli Von Gal de Almeida (OAB: 202075/SP) (Fls: 07) 194

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 872 0017677-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apte/Apdo: Mauricio Miwa e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso de apelação da parte autora e deram provimento parcial aos recurs