TJSP 18/12/2013 -Pág. 1006 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1563
1006
Marcelo Berthe - Apelante: Serviço de Assistencia A Saude dos Municipiarios de Ribeirão Preto - Sassom - Apelante: Juizo Ex
Officio - Apelado: Luciana Pavanelli Von Gal de Almeida - Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP) (Fls: 50)
- Advogado: Eduardo Pavanelli Von Gal de Almeida (OAB: 202075/SP) (Fls: 07)
194 - 0017487-04.2011.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco Bianco Apelante: Alcir Piedade (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo - Der
- Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 13) Advogada: Rafaela Viol Morita (OAB: 283439/SP) (Fls: 13) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador)
(Fls: 113)
195 - 0017499-42.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura
Municipal de Suzano - Apelado: Secat Sociedade de Educação e Cultura Alto Tietê S/c Ltda - Advogada: Gabriela Haddad
Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) - Advogado: Ademilson Gomes da Silva (OAB: 291303/SP) (Fls: 14)
196 - 0017614-47.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe Apelante: Marli Fátima da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP) - Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
13 - 0017677-98.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler - Apte/
Apdo: Mauricio Miwa e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP)
197 - 0017884-66.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apte/Apdo: Edson
Gomes Duarte - Apdo/Apte: Aes Tiete S/A - Advogado: Flavio Duarte Barbosa (OAB: 138654/SP) - Advogado: Bruno Henrique
Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogada: Sabrina Teixeira de Falco (OAB: 254588/SP)
42 - 0018213-75.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Leonel Costa
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Marcia Maciel e outros - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP)
(Fls: 9/52)
198 - 0019679-70.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Valdemar Bento Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Robson Lemos Venancio
(OAB: 101383/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marco Antonio Cardoso (OAB: 142244/SP) (Fls: 09) - Advogado: Marcos Prado Leme
Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador) (Fls: 37)
14 - 0020133-31.2005.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Revisor Nogueira Diefenthaler Apelante: Ronaldo Ferracini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP)
(Fls: 227) - Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador)
199 - 0021766-13.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante: Luiz
Geraldo Stopa - Apelado: Centro Tecnologico Paula Souza - Ceeteps - Advogado: Nelson Rodrigues de Padua (OAB: 122734/
SP) (Fls: 12) - Advogada: Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) (Procurador) (Fls: 133)
200 - 0022450-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nelson Mariano de Andrade - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB:
329164/SP) - Advogado: Flavio Manzatto (OAB: 139525/SP) - Advogada: Bruna Maria Nunes Milani (OAB: 240785/SP)
201 - 0022948-29.2011.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Leonel Costa - Revisor Marcelo Berthe - Apelante:
Helenice Lisboa Jorge (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Vicente - Advogada: Bianca Guidone de Oliveira
(OAB: 282508/SP) (Fls: 13) - Advogada: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador) (Fls: 129)
202 - 0023323-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Net Serviços de Comunicaçao S A - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/
SP) - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/SP) - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB:
222219/SP)
15 - 0024294-48.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho
- Apelante: Frigorífico Better Beef Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antônio Goulart (OAB:
179755/SP) (Fls: 713) - Advogado: Antenor Roberto Barbosa (OAB: 169409/SP) (Fls: 713) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 840) - Advogado: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) (Fls: 840)
203 - 0024486-36.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Renato Antunes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo (ciaf) - Advogado:
Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25) Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) (Fls: 109)
204 - 0024958-54.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Maria Laura Tavares - Revisor Leonel Costa
- Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Ipiguá - Apelado: Alessandra Leandro (Justiça Gratuita) (Interdito(a)) e outro Advogado: Marcelo Mansano (OAB: 128979/SP) (Fls: 60) - Advogado: Elcio Fernandes Pinho (OAB: 294035/SP) (Fls: 10)
205 - 0025225-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani Filho Apelante: Gilmar Baldassarre - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der-sp - Advogado:
Gilmar Baldassarre (OAB: 130130/SP) (Causa própria) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º