Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 9000102-47.1988.8.26.0014 9000162-30.1982.8.26.0014 9000149-31.1982.8.26.0014 9000655-50.1995.8.26.0014 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0000485-88.2009.8.26.0291 0001959-88.2009.8.26.0099 0003676-79.2009.8.26.0441 0007161-53.2010.8.26.0053 0008283-50.2011.8.26.0576 0015455-48.2011.8.26.0348 0028093-84.2011.8.26.0196 0041825-13.2010.8.26.0053 0043489-16.2009.8.26.0053 004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 785 394 - 0015015-68.2010.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Rubens Gobett Lopes (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) 395

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 307 origem: 348.01.2011.015452-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A; 0015453-78.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1179 0015253-71.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Fls: 11) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Fls: 11) - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1185 Paulo, 5 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1820 Paulo - Apelado: Alice Viotti Alves de Almeida - Apelado: Amaro Alves de Almeida Neto (Curador(a)) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Tor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1405 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0015182-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Jose Fornazari - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1079 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0015182-69.2011.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Fls. 41/47, torno sem efeito o despacho de fls. 37/38. Nesta esteira, submetida a questão tratada nos autos - IPVA - Lançamento - Termo