TJSP 25/07/2012 -Pág. 307 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1231
307
origem: 348.01.2011.015452-2/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0015453-78.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015453-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0015454-63.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015454-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A;
0015455-48.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015455-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a.;
0015457-18.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015457-6/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/a.;
0015592-30.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 348.01.2011.015592-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Gersino de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Vanusa Ramos Batista Loriato
(OAB: 193207/SP);
0017510-75.2011.8.26.0152; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 152.01.2011.017510-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP); Apelado: Indústria D Comestíveis Alska Ltda;
0018490-28.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001849028.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Lúcia Rossatto (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo
de Carvalho Moreira (OAB: 251591/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rafael Michelsohn
(OAB: 218640/SP);
0026376-76.1994.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1994.026376-5/000000-000; Assunto: Contribuições de Melhoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP); Apelado: Ana Americano Vidigal;
0027869-42.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2011.027869-9/000000-000; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Santo Andre; Advogada: Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP); Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental
de Santo Andre Semasa; Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB: 77589/SP);
0030027-14.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1997.030027-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP); Apelado: Carlos Carelli;
0030398-55.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.2009.030398-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP); Apelado: Oswaldo Conto Junior; Advogada: Flavia Santos (OAB: 219823/SP);
0030415-14.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1997.030415-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Sorocaba; Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP); Apelado: Jose M Barbosa (Espólio);
0030587-53.1997.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 602.01.1997.030587-9/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP); Apelado: H. Barbosa & Cia Ltda;
0032132-24.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.032132-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP); Apelado: Vanderlei dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Maida (OAB: 25942/SP);
0032346-41.2009.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 114.01.2009.0323461/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Liana Maria
Matos Fernandes (OAB: L/MM); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Divanil Donizete Modesto (Justiça Gratuita); Advogada:
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