TJSP 14/09/2012 -Pág. 1405 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1267
1405
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0015182-81.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Milton Jose Fornazari - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Anderson Lessa
Moysés (OAB: 154041/SP) - Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0015227-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Allarmi Comércio e Serviços de Alarme
Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo (Não citado) - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Mauren Gomes Bragança Retto (OAB: 234810/SP) - Antonio Braganca
Retto (OAB: 17661/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0015239-87.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal
de Maua - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0015453-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio de Araujo Ribeiro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Julgaram prejudicado o recurso do autor. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio
de Araujo Ribeiro (OAB: 206396/SP) (Causa própria) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0015455-48.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Hsbc Leasing
Arrendamento Mercantil S/a. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Seiji
Yoshii (OAB: 23555/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 304
Nº 0016558-05.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdência do Município de São Paulo Apelado: Fabiana Cristina Bispo Einolau e outros - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Isabella Pereira Petrilli da Rocha Frota (OAB: 182446/SP) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Marcelo Gatti
Reis Lobo (OAB: 111891/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0017541-04.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela
Sidney Geralde Bortoloso - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Erik
Palacio Boson (OAB: 301793/SP) - Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0017888-80.2011.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Empresa Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - Emdurb - Embargado: Jose Luiz Gonsales Mendes - Magistrado(a) Edson Ferreira
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Adriana Fernandes Garcia (OAB: 135908/SP) - Antonio Carlos de Quadros
(OAB: 149766/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0018076-30.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Airton Alves da Silva (Assistência
Judiciária) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Edson Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º