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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0002226-30.2006.8.26.0434 0003733-51.1981.8.26.0224 0006409-66.2011.8.26.0564 0009590-02.2011.8.26.0362 0015236-35.2011.8.26.0348 0015552-48.2011.8.26.0348 0017022-63.2010.8.26.0053 0024500-87.2011.8.26.0506 0040247-92.2009.8.26.0071 0042351-17.1997.8.26.0576 0047462-42.2010.8.26.0053 9000484-05.2009.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 0003473-51.2011.8.26.0505 0035490-75.2010.8.26.0053 Diário
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3819 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador) Leonardo Fernandes dos Santos (OAB: 329167/SP) - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 303 SP) (Procurador); Advogada: Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador); 0014709-83.2011.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2011.014709-1/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Es
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1157 SP) - Advogado: Cesar de Souza (OAB: 133459/SP) 0011434-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo Viotti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Romildo Silva Costa (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Dulce Myriam Caçapava
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1136 São Bernardo do Campo - Apelado: Jose Francisco Cardamone (Espólio) - Apelado: Maria Eugenia Cardamone - Vistos. Diante do acórdão copiado às fls. 190/194 dos autos, referente ao Agravo de Instrumento nº. 0128724-81.2007.8.26.0000 (736.387-5/500), relatado pelo eminente Desembargador Silva Russo e julgado por esta C. 15ª Câmar
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1113 INSS - Embargdo: Vilmar César Inácio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Luiz Fernando Sanches (OAB: 77111/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Vanila Gonçales (OAB: 245938
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1138 Nº 0011228-27.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Marinalva Regina Rossetto Ferreira (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex Officio - Magistrado(a) Pires de Araújo - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO ST
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 666 de se esclarecer que são duas as notificações a levar a efeito: uma, quando da autuação, tendo o prazo de trinta dias para encaminhar o ato, sob pena de decadência, por imposição do art. 281, parágrafo único, II, em redação aportada pela Lei 9.602/98, possibilitando-se a defesa do infrator, em prazo não inferior a 15 dias