TJSP 08/04/2014 -Pág. 725 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1628
725
- Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Luiz Carlos Diniz - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de março
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Romualdo
Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) - Osny Bueno de Camargo (OAB: 28858/SP) - Anna Consuelo Leite Merege (OAB:
178271/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0024916-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Dulce da Silva Borges (Justiça
Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 31 de março de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP) - Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
- Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207125-60.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Vicar Promoçoes Desportivas S
A - Embargdo: Companhia de Engenharia de Trafego Cet (e Outro) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Em face
do exposto, fica mantida a decisão de fl. 539 e, quanto à análise dos recursos, serão apreciados após o processamento dos
mesmos. Dê-se vista a secretaria para contrarrazões. Int. São Paulo, 20 de março de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Roberto Ferreira Sampaio - Advs: Thomas Benes Felsberg (OAB:
19383/SP) - Denise Cristina Pena Ferreira (OAB: 236015/SP) - Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 9197121-05.2008.8.26.0000 (994.08.070075-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Plinio Deus Fernandes - Apelado: Adriana Margarida Prestes Maia Fernandes - Fls. 659/660 e 667/668: À oportuna
apreciação do Juízo “a quo”. São Paulo, 8 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Homero Cardoso
Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9197121-05.2008.8.26.0000 (994.08.070075-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Plinio Deus Fernandes - Apelado: Adriana Margarida Prestes Maia Fernandes - Manifeste-se a Prefeitura Municipal de
São Paulo sobre a certidão de fl. 703. São Paulo, 18 de fevereiro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP) - Homero
Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0001630-57.2011.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Alexsandro Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 214/216: em princípio, não há impedimento a que se mantenha a Defesa a cargo da ilustre Advogada,
ANA FLÁVIA DUTRA NASCIMENTO. Todavia, deverá Sua Excelência informar, objetivamente, qual o endereço em que poderá
ser intimada, já que, como disse, possui processos em várias comarcas e “escritório também na cidade de Rio Claro/SP” (fls.
215). A respeito de suas ponderações, a certidão do senhor Oficial de Justiça foi bem esclarecedora no sentido de que, estando
fechada a sala, tentou contato telefônico com a referida profissional, sem sucesso, o que motivou a devolução do mandado (fls.
206). Observo, por fim, que esta nova petição traz em seu rodapé o mesmo endereço em que, procurada pelo Oficial de Justiça,
não foi encontrada. Prazo: cinco dias. Decorridos, tornem conclusos. São Paulo, 4 de abril de 2014. - Magistrado(a) Ivo de
Almeida - Advs: Ana Flávia Dutra do Nascimento (OAB: 200548/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
DESPACHO
Nº 0006289-92.2002.8.26.0352/50000 - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Alexsandro José da Silva Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Vistos. Constatado o erro na juntada do Acórdão referente ao julgamento
dos embargos de declaração, como foi certificado a fls. 717, determino a necessária correção COM URGÊNCIA:(I) Providenciese a retificação do respectivo cadastro e anotações necessárias; (II) Desentranhe-se o Acórdão juntado por engano, certificandose em seu lugar a retirada das folhas 650/655; (III) Junte-se - em frente - o Acórdão correto com a respectiva folha de rosto;
(IV) Renovem-se a publicação e as intimações necessárias (obviamente, tendo havido publicação equivocada quanto ao teor
do Acórdão, daí não poderia resultar o trânsito em julgado); (V) CERTIFIQUE-SE de forma minudente o cumprimento dessas
diligências. Fica o Sr. Escrevente encarregado deste processo advertido para que erros desse tipo não voltem a acontecer.
Cumpridas essas diligências, feitas as intimações e publicações necessárias, devolvam-se os autos à origem oportunamente,
aqui registrado o elogio ao E. Juízo de origem por ter atentado para a necessidade de o referido erro ser corrigido (fl. 712).
Int. São Paulo, 01 de abril de 2014. (a) Antônio Luiz PIRES NETO. RELATOR. - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - Advs:
Haroldo de Oliveira Brito (OAB: 149471/SP) - Ana Maria de Paula Machado (OAB: 120404/SP) - 2º Andar
Nº 0021329-83.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Bruno Santos de Matos - HABEAS CORPUS
Nº 0021239-83.2014.8.26.0000 COMARCA: GUARULHOS IMPETRANTE/PACIENTE: BRUNO SANTOS DE MATOS Vistos.
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