Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1831 Processo 0003250-23.2015.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Pensão - Estevam Guazzelli - São Paulo Previdência (SPPREV) - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. O pedido de tutela antecipada não merece acolhida, tendo em vista que, conforme se observa às fls. 13/15, a SPPREV solicitou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1877 Processo 0003216-19.2013.8.26.0129 (012.92.0130.003216) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edna Maria Rosa e outro - Diante das cópias das declarações de imposto de renda atinentes à autora, as quais deverão ser arquivadas em pasta própria, sob a responsabilidade da serventia, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1858 ao 1/3 (um terço) de férias. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP) Processo 0004551-39.2014.8.26.0129 - Procedimento Ordinário - Sistema Remune

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2025 associado ao IDEC para liquidação e execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública em questão. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TALLITA COSTA ARAUJO (OAB 345920/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 2332 Civil, JULGO o pedido PROCEDENTE para exonerar M.C.de S. da obrigação alimentar em relação à A.de S.J.;(2) Em razão do princípio da causalidade e da sucumbência do requerido, condeno o réu no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro por equidade em R$ 500,00, (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3065 supra., ensejando a aplicação da multa por litigância de má-fé que fixo, considerando os contornos da demanda, em 5% sobre o valor atualizado da causa (art. 81, §2º do Código de Processo Civil).Quanto aos danos materiais e extrapatrimoniais, ainda que se pudesse atribuir exclusivamente a culpa pelo des