TJSP 21/07/2016 -Pág. 2025 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
2025
associado ao IDEC para liquidação e execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública em questão. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TALLITA COSTA ARAUJO (OAB 345920/SP)
Processo 0003648-67.2015.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Camargo
de Rezende - Banco do Brasil S/A - Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.361.799/SP (2013/0011705-6)
do C. STJ, Rel. Min. Raul Araújo, fica suspenso o trâmite do presente processo até o julgamento definitivo do referido recurso,
tendo-se em consideração que, dentre as matérias discutidas, encontra-se a legitimidade ativa de não associado ao IDEC
para liquidação e execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública em questão. Intime-se. - ADV: DANIELA REIS
MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TALLITA COSTA
ARAUJO (OAB 345920/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0003713-62.2015.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alcindo Lanza Banco do Brasil S/A. - Vistos.Em face da decisão proferida no Recurso Especial n.º 1.361.799/SP (2013/0011705-6) do C. STJ,
Rel. Min. Raul Araújo, fica suspenso o trâmite do presente processo até o julgamento definitivo do referido recurso, tendo-se em
consideração que, dentre as matérias discutidas, encontra-se a legitimidade ativa de não associado ao IDEC para liquidação e
execução da sentença coletiva proferida na ação civil pública em questão. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELA REIS MOUTINHO PERES (OAB 206187/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004074-50.2013.8.26.0129 (012.92.0130.004074) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Thais Damaceno Oliveira Luciano Favoretto Oliveira - Vistas dos autos às partes para que se manifestem, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça
de fls. 97, do seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 129.2016/002010-4 dirigime ao endereço indicado, ou seja na rua Santo Antonio nº 112 - nesta cidade e comarca de Casa Branca-SP, ai sendo e após
preenchida as formalidades legais e de praxe CONSTATEI e fui informado pelo Sr. Willian Pocaia e Sra Aretha, de que o imóvel
localizado n o endereço acima declinado ou seja Rua Santo Antonio nº 112 - centro, ENCONTRA-SE - LOCADO, desde o mes
02/2015, ou seja há mais ou menos um ano e dois meses, pelo valor de aluguel mensal de R$.500,00, ao casal Douglas Willian
Pocaia e Aretha Aredes Damasceno Ferreira. O referido é verdade, dou fé. - ADV: JOSE LUIZ SARTORI PIRES (OAB 45681/
SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP), JOÃO MARCOS LANCE BOSCOLO (OAB 327461/SP)
Processo 0004604-35.2005.8.26.0129 (129.01.2005.004604) - Arrolamento de Bens - João Batista Carneiro de Araújo Filho
- Maria do Carmo Ferreira da Silva Carneiro de Araújo - Mônica Ferreira da Silva - - Tarciso Antonio Ferreira da Silva - Paulo Antonio Ferreira da Silva - Vistos.Diante do silêncio do inventariante, acolho o pedido de fls. 58/62, nomeando em sua
substituição a herdeira Mônica Ferreira da Silva, independentemente de compromisso, fazendo-se as devidas anotações.Defiro
o prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração da declaração de ITCMD, comprovando-se nos autos o protocolo junto ao posto
fiscal estadual.Após, aguarde-se a manifestação pela FESP quanto ao valor recolhido ou sobre eventual isenção. Intime-se. ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/SP), CARLOS AUGUSTO MASCHIETTO PEREIRA (OAB 223661/SP)
Processo 0004912-61.2011.8.26.0129 (129.01.2011.004912) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) José Osvaldo de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias,
manifestarem-se acerca de eventuais irregularidades dos RPVs expedidos às fls. 104/105. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 107809/MG), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP)
Processo 0004932-28.2006.8.26.0129 (129.01.2006.004932) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Elaine Donizete Elias dos
Santos - Marcos Antonio dos Santos - Vistos. Expeça-se mandado de averbação, bem como formal de partilha, observandose os termos fixados na sentença e V. Acórdão. Após, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. (NOTA DE CARTÓRIO: retirar
o mandado de averbação e o formal de partilha em 5 dias, mediante recibo) - ADV: MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB
227568/SP), ADRIANA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB 234874/SP)
Processo 0005028-04.2010.8.26.0129 (129.01.2010.005028) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Antonieta Sartori Pires - Município de Casa Branca - Vistos.Sobre as informações do contador, digam as partes.Prazo: 15
(quinze) dias.Intime(m)-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS SARTORI PIRES (OAB 337652/SP), MARIA JULIANA DA SILVA
PIRES (OAB 276232/SP), ANTONIO LEANDRO TOR (OAB 280992/SP), JOSE LUIZ SARTORI PIRES (OAB 45681/SP)
Processo 0005875-69.2011.8.26.0129 (apensado ao processo 0006038-49.2011.8.26) (129.01.2011.005875) - Busca e
Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - Janaina Cristina Beraldo - Olavo Savoini - Vistos.Tendo-se em consideração
que as partes se compuseram nos autos principais, julgo igualmente extinto o presente processo, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado arquivem-se, fazendo-se as anotações de
praxe.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO GERALDO R DOS SANTOS (OAB 34459/SP)
Processo 0006140-42.2009.8.26.0129 (129.01.2009.006140) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região Sicoob Crediçucar - José Fraudo Pereira Araújo - - Maria
Luzimarta Severo Araujo - Vistos.Diante da certidão retro, aguarde-se em arquivo manifestação da parte interessada.Intime(m)se. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP)
Processo 0006776-37.2011.8.26.0129 (129.01.2011.006776) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Mara Sueli
Carvalho - Companhia Leste Paulista de Energia Elétrica - Vistos.Homologo, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de
Processo Civil, o acordo formulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução
do mérito.Eventuais custas pela AJG.Transitada em julgado arquivem-se, fazendo-se as anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV:
HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP)
Processo 0007467-27.2006.8.26.0129 (apensado ao processo 0002577-50.2003.8.26) (processo principal 000257750.2003.8.26) (129.01.2003.002577/1) - Cumprimento de sentença - Lislane Carvalho de Mello Epp - João Alberto Ribeiro - Vistos.
Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil,
até o valor indicado na execução, pelo sistema Bacen Jud. Após, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado,
ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do NCPC, independentemente
de penhora. Havendo impugnação, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos
conclusos com urgência.Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os
custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias.Defiro, por fim, o desbloqueio do veículo conforme requerido pela exequente, às
fls. 421. Intime(m)-se. - ADV: JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), JOSÉ ROBERTO PEDROSO DE MORAES (OAB
160142/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP)
Processo 3000136-93.2013.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO
APARECIDO DONIZETE SPERANDIO - - EVA APARECIDA MARTINS SPERANDIO - BANCO DO BRASIL S/A. - Vistos.Em face
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