Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Em 13/01/2017 Processos Redistribuídos: Agravo de Execução Penal Apelação Total 3 3 6 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivo de Almeida Apelação 0002452-04.2015.8.26.0213 0005564-95.2016.8.26.0196 São Paulo, Ano X - Edição 2274 3ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Geraldo Wohlers Agravo de Execução Penal 0006400-93.2016.8.26.0996 7ª Câmara de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 325 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001240-55.2016.8.26.0651; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Correa da Silva; Advogada: Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009807-37.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1416 Revisor Ivo de Almeida - Peticionário: Francisco Cavalcante de Sousa Filho - Advogado: Patrícia Valentim Villela Carvalho (OAB: 180873/RJ) (Defensor Público) 47 - 0067529-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida - Peticionário: Douglas de Oliveira Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 3374 aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso (fls. 214). Int. - ADV: FERNANDA ALVES TONANI ROCHA (OAB 276034/SP) Processo 0001295-06.2016.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR DOS SANTOS GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 2101 substituindo, ainda, a pena reclusiva por duas penas restritivas de direitos consistentes, ambas, em prestação de serviços à comunidade. v.u. - Advs: Roberval Bianco Amorim (OAB: 171003/SP) - 2º Andar Nº 0003288-28.2015.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3614 para audiência de interrogatório, instrução, debates e possível julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006. Fica advertido(a), nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3614 para audiência de interrogatório, instrução, debates e possível julgamento, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/2006. Fica advertido(a), nos termos da lei, de que deverá comparecer acompanhado(a) de advogado. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na fal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 3204 Processo 0003298-31.2016.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.F.N. - Assim, presentes os requisitos do artigo 41 e seguintes do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida em desfavor de Luiz Francisco do Nascimento dando-o como incurso no artigo 155, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 3006 do Código de Processo Penal.As sentenciadas não poderão apelar em liberdade, dada a gravidade do crime praticado, causador de intranquilidade social, circunstância que recomenda a permanência no cárcere para garantia da ordem pública. Ademais, as rés aguardaram o julgamento presas, nada justificando q