TJSP 23/01/2017 -Pág. 325 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2273
325
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001240-55.2016.8.26.0651; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Daniel Correa da Silva; Advogada: Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0009807-37.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0009807-37.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Yan Gracie;
Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 365153/SP); Advogado: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003711-49.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003711-49.2016.8.26.0229; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Eduardo
Vieira da Silva e outros; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0000368-58.2016.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000368-58.2016.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Rogerio Ferreira Borges Couto e outro; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011905-29.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011905-29.2015.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: LUANA
REGINA DE OLIVEIRA TALPO; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0000089-74.2016.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000089-74.2016.8.26.0612; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MANOEL ESTEVO DA SILVA JUNIOR; Advogada: Marilia Jabor
Scardoelli (OAB: 210669/SP) (Defensor Dativo);
0036237-60.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0036237-60.2015.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcelo Gemeniam Mesquita; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005963-58.2016.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005963-58.2016.8.26.0509;
Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel Henrique Pinto;
Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público);
0026292-49.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0026292-49.2015.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Flavio Alexandre Rocha; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB: 176163/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0003515-11.2015.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003515-11.2015.8.26.0651; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: JOSÉ ALEIXO DE MATTOS; Advogado: Alvaro de Almeida Junior (OAB: 121393/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004208-40.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0004208-40.2016.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: ALAN DIEGO DA SILVA; Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Apelante: ODAIR JOSE DA SILVA;
Apelante: MATHEUS WENCESLAU MARTINS; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009429-71.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Diadema; Vara: Vara do
Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009429-71.2015.8.26.0161; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recte/Recdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Rcrdo/Rcrte: Jair de Lima Brito;
0026706-47.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0026706-47.2015.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Josuel Inacio de Medeiros; Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º