Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3016 Andraus - - Marcio Espindola Nogueira Carvalho - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 96: diga a Fazenda em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2545 Processo 0002055-40.2014.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jessé Luiz Alves Baroni Me - Francislene Viana da Silva - Vistos.Ante o teor da certidão supra, providencie a serventia a reativação destes autos. No mais, para efetiva solução do conflito de interesses, HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2545 Processo 0002055-40.2014.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jessé Luiz Alves Baroni Me - Francislene Viana da Silva - Vistos.Ante o teor da certidão supra, providencie a serventia a reativação destes autos. No mais, para efetiva solução do conflito de interesses, HOMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2596 produza seus regulares e jurídicos efeitos, com fundamento no art. 924, inciso II, do citado diploma legal.Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente.Sem custas finais, pois isento o ente público.Transitada em julgado arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2395 Vallim Marcelino Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nelson Vallim Marcelino Júnior - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2342 - - Reginal Aparecido Nicola - - Ana Maria da Silva Buscain - - Marilda Joaquim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.Fls. 136/139: manifeste-se a Fazenda em 15 (quinze) dias.Int. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2247 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Regina Aparecida Rodrigues Carvalheiro Costa - Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação apresentada pelo executado para discussão, com a atribuição de efeito suspensivo, uma vez que o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2333 monetária, deve ser observado o IPCA-E, afastando-se, portanto, a aplicação da lei mencionada.De se ressaltar, por fim, que o precedente em questão tem aplicabilidade vinculante e imediata, independentemente do trânsito em julgado da sentença. Nesse aspecto, cita-se jurisprudência do Eg. TJSP:”EMBARGOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2374 Processo 0002602-72.2017.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Vallim Marcelino Júnior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nelson Vallim Marcelino Júnior - Vistos. Diante da concordância da parte exequente com o valor depositado nos autos, expeça-se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2239 ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP) Processo 0001998-48.2016.8.26.0129/01 - Requisição de Pequeno Valor - Wanderley Siqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da informação acerca do pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença, providencie a serventia a baixa no presente incidente.Int