Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 00072 Processo: 0059572-16.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0067814-32.2012.81

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 34 00518 Processo: 0000491-45.2016.815.0101 - INQUERITO POLICIAL REU: ISMA BESERRA DA SILVA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES , 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa do réu para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer diligencias (art. 402 do CPP) ou apresentar suas alegações finais na forma do (Art. 40

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 28 00400 Processo: 0000462-16.2014.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021205CE VICTOR HUGO SOARES BARREIRA. Despacho: Intime-se O REU PARA PROMOVER A EXECUCAO EM 15 DIAS. 00401 Processo: 0001431-65.2013.815.0731 - ACAO RESCISORIA AUTOR: ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 001711PB ZELIA MAR

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 ROSA LEOPOLDINA DA SILVA LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MANOEL DE LIMA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: NECI MARIA DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: JOSE LIMA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte para a parte autora apresentar as procurações dos herdeiros do falecido apresentados fls.112 no prazo de 1

Diário da Justiça ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 QUITAÇÃO – PAGAMENTO – NECESSIDADE – DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Não há que se falar em cerceamento de defesa, por não ter sido oficiado o TCE e a entidade financeira, porquanto é dever do Município comprovar os respectivos pagamentos. - Em se tratando de ação de cobrança, compete ao autor provar a existência da relação jur

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 ção da unidade supramencionada noticiando a inutilização dos seguintes papéis de segurança para apostilamento: A4708954 e A4708940. COMUNICADO CG Nº 1490/2019 PROCESSO Nº 2019/128667 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informaç�

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INAPLICABILIDADE DA REMESSA NECESSÁRIA. APELO INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Na esteira da jurisprudência do c. Tribunal da Cidadania, é obrigatório o reexame necessário da sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação civil pública, aplicando-s

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 8 APELAÇÃO N° 0001600-75.201 1.815.0261. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Maria Celia de Araujo Martins, Energia S/a E Carlos Frederico Nobrega Farias. ADVOGADO: Francisco de Assis Remigio Ii e ADVOGADO: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Jr. APELADO: Energisa Paraiba-dist

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Fgts Apelante: Municipio De Cajazeiras, Advogado: Osmar Caetano Xavier, Apelado: Cicera Edneuda De Abreu, Advogado: Raul Goncalves Holanda Da Silva. Processo: 0000523-91.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualif