TJPB 27/01/2017 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
ROSA LEOPOLDINA DA SILVA LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: MANOEL DE LIMA
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. AUTOR: NECI MARIA DE LIMA ADV: ROSENO DE LIMA
SOUSA. AUTOR: JOSE LIMA SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-sea parte para
a parte autora apresentar as procurações dos herdeiros do falecido apresentados fls.112 no prazo de 15
(quinze) dias.
00530 Processo: 0000326-97.2013.815.0781 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: TEREZINHA MARIA DOS
SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: LUCILDO FERNANDES DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DAMIAO Despacho: Intime-sea parte autora para juntar comprovação da expiração do concurso
público em 05 (cinco) dias.
00531 Processo: 0000413-48.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: KATHLYN TEIXEIRA NOBREGA
ADV: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: SHEILA VIEIRA TEIXEIRAREU: CLODOALDO DA SILVA NOBREGA Despacho: Intime-se a parte autora atraves do seu advogado
para comparecer a audienciade conciliacao de instrucao e julgamento designada para o dia 22 de marco
de 2017 as 09:15 horas, no forum local.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00532 Processo: 0000154-58.2013.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER MACEDO CARDOSO ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. INDICIADO: JOSE FABIO PINTO ALVES ADV:
JORDANA DE PONTES MACEDO. INDICIADO: MARCOS OTAVIO PONTES FERNANDES ADV: JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-seem tempo, cientificando que as testemunhas compareceram independente de intimação para a audiencia designada para o dia 20/02/2017, as 08:30 horas.
00533 Processo: 0000378-25.2015.815.0781 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: C. P. N. ADV: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 20/02/2017, as 10:45 horas.
00534 Processo: 0000506-50.2012.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO AZEVEDO
MELO ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente sentença de fls. 314/315.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00535 Processo: 0000999-78.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS PAULO MARTINIANO DA SILVA ADV: ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Pedido deferidoDe logo redesignando o ato para o dia 07 de marco de 2017. as 15:00 hs
3A VARA DE BAYEUX NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00536 Processo: 0001009-64.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO AYMORE SANTANDER S/A ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-seVISTA AO ADVOGADO
REQUERENTE PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
00537 Processo: 0001349-76.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISABETE PAULO TAVARES ADV: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA,VALTER LUCIO LELIS FONSECA,NELIA MEDEIROS DA
SILVA. Despacho: Intime-sea AUTORA, para, por seu advogado, falar do AUTO DE LEILÃO que fora
negativo, no prazo de 15 (quinze) dias.
00538 Processo: 0002229-97.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: GISELDA COSTA DE OLIVEIRA ADV:
JOAO ANTONIO DE MOURA,KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO,ANA CAROLINA BRITO ALENCAR ALVES. Despacho: Intime-sevistas do processo ao advogado requerente, pelo prazo de 05
(cinco) dias.
00539 Processo: 0002244-66.2012.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA ADV:
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea INVENTARIANTE, para, por
meio do seu advogado, falar sobre a petição de fls. 435/436, no prazo de 15 (quinze) dias.
00540 Processo: 0004312-33.2005.815.0751 - DEPOSITO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seVISTAS AO ADVOGADO REQUERENTE PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
4A VARA DE BAYEUX NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000705-60.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDGAR SAEGER FILHO
ADV: LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA,RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para ciencia do documento de fls. 41 a 54 e no prazo de 15(quinze) dias requerer o que achar
de direito.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0000676-30.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADV: NEMYRES DIAS CALDEIRA SILVA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a
parte promovida para cumprimento da sentença de fls. 51/52 e acórdão, em todos os seus termos.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000404-12.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. M. P. ADV: DIOGO DE
AZEVEDO SANTOS,JESSICA MEDEIROS DE ASSIS. REU: M. N. R. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 04 de abril de 2017, as 09:10 horas, no Forum local.
00544 Processo: 0000432-48.2014.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES DE LIMA ADV: ANTONIO EMIDIO FILHO. REU: LIDIANA RODRIGUES DE LIMA ADV:
PATRICIA ARAUJO NUNES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 29 de
março de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
00545 Processo: 0000701-19.2016.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. B. A. S. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: J. S. S. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04
de abril de 2017, as 08:30 horas, no Forum local.
00546 Processo: 0000702-04.2016.815.0741 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. C. T. ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REPRESENTANTE LEGAL: L. M. C.REU: J. G. T. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 04 de abril de 2017, as 08:40 horas, no Forum local.
00547 Processo: 0000720-25.2016.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ADAILDE PEREIRA DA SILVA
NOBREGA ADV: RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOAO DE GOUVEIA NOBREGA Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de abril de 2017, as 08:50 horas, no Forum local.
00548 Processo: 0001344-11.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARINALVA NOBERTO REIS
ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO,KELIA SUELY MELO G RODRIGUES. REU: LAILSON
REIS MEDEIROS PULE Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04 de abril de 2017, as
09:00 horas, no Forum local.
00549 Processo: 0001710-50.2015.815.0741 - REINTEGRACAO / MANUT REU: ERIVALDO PEREIRA DE
ANDRADEREU: RIVANDA MARIA DOS SANTOSAUTOR: WILSON DE LIMA ANDRADE ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 14 de março de 2017, as 08:50
horas, no Forum local, paraaudiencia de justificação.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00550 Processo: 0000290-87.2015.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SIMAO DE SOUSA
FILHO ADV: JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES,JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho:
Intime-se a defesa habilitada da sentença de pronuncia proferida nos autos.
00551 Processo: 0000852-62.2016.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRAPUAN DINIZ DE SOUSA ADV: JOSE VENANCIO DE PAULA NETO,JOSE WELITON DE MELO. INDICIADO: WEVERTON
FAUSTINO DE SOUSA ADV: JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho: Intime-se a defesa a
comparecer a AIJ designada para o dia 07/02/2017, às 11:00, no Fórum local, devendo tranzer consigo as
testemunhas de defesa arroladas junto à defesa preliminar.
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00552 Processo: 0000218-20.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO,ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO. Despacho: Intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pe-na de acréscimo de multa de dez por cento.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0000161-67.2006.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAO
MIGUEL ADV: AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM,FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO PINTO DA COSTA ADV: JOSE ALBERTO AZEVEDO DO AMARAL,JOSEDEO SARAI-
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VA DE SOUZA. REU: JOAO TARCISIO QUIRINO Sentenca: Extincao da Execução, por declarada a
prescrição intercorrente.
00554 Processo: 0000178-54.2016.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA GONCALVES DA
SILVA ADV: LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL S/A ADV: PAULO ROBERTO VIGNA,FERNANDA LEITE PIRES,JULIANA DANTAS COUTINHO.
Sentenca: Pedido julgado procedente
00555 Processo: 0000185-17.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. L. J. R. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO,ADEMAR MACIEL DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os advogados
renunciantes para que permaneçam representando a mandante até que provem que a cientificou a fim de
que nomeie um sucessor, na forma do art. 112 do CPC/2015.
00556 Processo: 0000218-41.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CAMPINA VEICULOS LTDAINTERESSADO: ALASC ASSOCIACAO DOS LOGISTAS DO AUTOSHOPPING CAMPINA ADV: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE,FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o
devedor para, querendo, impugnar os cálculos das custas processuais finais, ou mesmo efetuar o seu
pagamento, em 10(dez) dias.
00557 Processo: 0000447-35.2012.815.0111 - COBRANCA DE CEDULA D REU: SEVERINO GENUINO DAS
NEVES ADV: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado constituido nos autos, para, no prazode quinze dias, manifestar-se sobre o teor da petição retro.
00558 Processo: 0000448-15.2015.815.0111 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV:
ERIKA VASCONCELOS FIGUEIREDO MAIA. Sentenca: Pedido julgado improcedente extinguindo o feito
com resolução do mérito, na forma do art. 497, I, do CPC.
00559 Processo: 0000591-77.2010.815.0111 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA,LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE
OMILDO BARBOSA DINIZ Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls. 271/272, que homologa o
laudo de avaliaç ão.
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000114-78.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: PEDRO PINTO DA COSTA ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado do acusado PEDRO PINTO DA
COSTA para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça às fls. 171.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 007/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0001691-45.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON DOS SANTOS MIRANDA FILHO ADV: MARCUS VINICIUS XAVIER DE MELO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00562 Processo: 0004153-67.2016.815.0731 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO AMARO DA SILVA ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE. REU:
JURACI ALVES DA SILVA ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,RAINIER DANTAS GRASSI
DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido de revogacao de prisao preventiva dos
acusados Joao Amaro da Silva e de Juraci Alves da Silva
00563 Processo: 0007001-66.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE
SOUZA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 (cinco) dias.
5A. VARA DE CABEDELO NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000626-78.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA ADV: ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA. Despacho: Intime-seo
exequente para conhecimento do documento acostado as fls 73.
00565 Processo: 0001187-39.2013.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. M. B. G. ADV: ANA
CLAUDIA GONCALVES ARRUDA. Despacho: Intime-sea parte exequente para conhecimento do documento de fls 91.
00566 Processo: 0001547-71.2013.815.0731 - DEPOSITO AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE
INVESTIMENTO ADV: GIULIO ALVARENGA REALE. Despacho: Intime-seo exequente para conhecimento da certidao de fls 80V, requerendo o queentender de direito.
00567 Processo: 0001757-25.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO REGIS ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: BANCO BMG S/A ADV: CARLA DA PRATO CAMPOS.
Despacho: Intime-seas partes dos calculos apresentados pelo contador, fls. 136/139.
00568 Processo: 0002167-83.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
Sentenca: Intime-sepedido julgado procedente.
00569 Processo: 0003356-96.2013.815.0731 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo promovido para recolhimento das custas finais.
5A. VARA DE CABEDELO NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0001196-98.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: INOCENCIO AVELINO PADILHA ADV:
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada
para o dia 03/04/2017, 14:15 horas.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000718-18.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FRANCO PEREIRA
DA SILVA ADV: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 08/02/2017 as 12:30hs na 1-Vara
Comarca deCajazeiras-PB
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00572 Processo: 0001844-06.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VITORIANO DE
SOUZA ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o advogado para ciência da
Sentença de Extinção de Punibilidade.
00573 Processo: 0003228-62.2015.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE WEBERTON ALVES DE
OLIVEIRA ADV: FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se o advogado para apresentação de
suas contrarrazões, no prazo legal.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0001505-71.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO FERREIRA BATISTA
ADV: ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seredesigno audiencia una, para o dia 07/
02/2017, as 09h30min, no forumlocal
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00575 Processo: 0000050-71.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NETO DE SOUZA ADV:
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia09 de marco de 2017, as 10h30min, no Forum local.
00576 Processo: 0002062-92.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE UELITON MACIEL ADV:
FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Despacho: Audiencia designadapara para o dia 15/03/
2017, as 10:30 horas, no forum lcoal, para proposta de suspensao condicional do processo.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00577 Processo: 0000667-07.2011.815.0131 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: CLEIDIMAR DANTAS BATISTA ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se a impugnante para se manifestar sobre a
peticao de fls. 14/29 e documentos que acompanham.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0000179-13.2015.815.0131 - RECLAMACAO AUTOR: FRANCISCA FERNANDES DE ABREU
FILHA ADV: EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. Despacho: Cumpra-sedigam as partes as
provas que pretendem produzir, dez dias.
00579 Processo: 0001820-70.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER HOLANDA DE
ALMEIDA ADV: RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimese o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00580 Processo: 0002700-77.2005.815.0131 - MONITORIA REU: MANOEL XAVIER DE SOUZA FILHO ME
METALURGICA CAJAZEIRAS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL
XAVIER DE SOUSA FILHO ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea promovida para se
manifestar acerca da peticao de fls. 310 e calculos de fls. 311/323, no prazo de dez dias.
00581 Processo: 0002706-35.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICENTE MARTINS GOMES ADV: JULIO CESAR RIBEIRO MAIA,JULIO CESAR RIBEIRO MAIA. Despacho: Intime-seA parte,
autora, por seu advogado, para, querendo, impugnar a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.