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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Apelação / Reexame Necessário 0006449-72.2010.8.26.0438 9000114-75.1999.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 0028938-22.2010.8.26.0562 9000146-73.2010.8.26.0506 Reexame Necessário 0004184-07.2010.8.26.0274 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0003157-36.2009.8.26.0302 0011021-28.2010.8.26.0032 0013839-36.2000.8.26.0053 0015491-73.2009.8.26.0053 0020331-75.2010.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 847 ADVOGADO : 183736/SP - RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0040892-40.2010.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Univen Refinaria de Petróleo Ltda. ADVOGADO : 183736/SP - RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo -
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 189 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB: 97455/SP); 9000050-58.2010.8.26.0506; Apelação
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 969 V. U. - Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) 0001864-25.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Dulciara Lúcia Squariz Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de T
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 811 Processo 0055799-49.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Adriano Antonio de Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROC. 3091 / 12 - Emende a parte autora a inicial em dez dias, sob pena de indeferimento, quantificando de forma clara os valores mensais a que entende fazer
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 378 de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - TANIA DA SILVA AMORIM FIUZA (OAB: 185086/SP) - ASTÉLIO RIBEIRO SILVA (OAB: 172083/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 Nº 0291622-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: CTEEP Companhia de Transmissão de Energia El
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1140 para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 766 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RONALDO FRIGINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RICARDO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2010 Processo 0002171-19.2010.8.26.0053 (053.10.002171-1) - Mandado de Segura
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1307 Processo 0000276-47.2015.8.26.0053 (processo principal 0016560-82.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Luiz Manechini e outros - Chefe Centro Despesas Pessoa Polícia Militar Esado de São Paulo - CDP - O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível no Inci
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1307 Processo 0000276-47.2015.8.26.0053 (processo principal 0016560-82.2005.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações e Adicionais - Luiz Manechini e outros - Chefe Centro Despesas Pessoa Polícia Militar Esado de São Paulo - CDP - O ofício Requisitório de pequeno valor está disponível no Inci