TJSP 22/06/2011 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 980
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Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB: 111061/SP); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogada: NINA VALERIA CARLUCCI (OAB: 97455/SP);
9000050-58.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 457/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP);
9000055-32.2010.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 4947/2010; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Paulo de Araujo Rodrigues; Advogado:
PEDRO ANTONIO DE FRANÇA (OAB: 167833/SP); Apelado: Secretario de Transito e Transportes da Prefeitura de
Araraquara; Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP);
9000060-54.2010.8.26.0037; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 707/2010; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB: 111684/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP); Apelante: Universidade Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho”; Advogada: MARILENA SOARES
MOREIRA (OAB: 19885/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Arlete Fakhoury e outros; Advogado: ROBERTO LUIS
ARIKI (OAB: 194444/SP); Advogada: DEBORA CAROLINE SUIZU GARCIA (OAB: 266930/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/04/2011
9000001-76.1994.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 7004/1994; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto; Advogado: MARCELO RODRIGUES MAZZEI (OAB: 226690/SP); Apelado: Manoel dos Santos Filho
(Espólio) e outros; Advogada: PATRICIA BIAGINI LOPES (OAB: 214156/SP);
9000089-55.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 2818/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB: 80321/SP);
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Apelante: Juizo
Ex-officio; Apelado: Nair Becker (Assistência Judiciária); Advogada: JOANA D´ARC BECKER (OAB: 142620/SP);
9000094-77.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 437/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP);
9000096-47.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 5378/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; Advogado: CELSO WANDERLEY MALERBA DE
OLIVEIRA (OAB: 80321/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP); Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
9000103-39.2010.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 5387/2010; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/
SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto;
Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
9000128-86.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil
Pública; Nº origem: 4617/2009; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: ALOISIO PIRES DE CASTRO (OAB: 111547/SP) (Procurador); Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador); Interessado: Rogerio Neves de Andrade
e outro; Advogado: ALEXSANDRO FONSECA FERREIRA (OAB: 174487/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/04/2011
9000119-27.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
165/2009; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB:
115989/SP) (Procurador); Apelado: Adilson Savazzi (E outros(as)) e outros; Advogada: PATRÍCIA DALÇAS PEREIRA
(OAB: 250513/SP); Advogada: MARIA CRISTINA CAVALHEIRO STEOLA (OAB: 193174/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2011
0002171-19.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 00021711920108260053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado
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