5 Resultado de busca encontrados para 0000716-11.2017.8.26.0041 - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1866 PROCESSO :0008786-51.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 4564/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : KAUAN SALDANHA MOURA ADVOGADO : 102730/SP - Solange Diniz Santana VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013102-48.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 122/201
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1908 Processo 0097982-68.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.G.S. - reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória nos termos dos artigos 110, caput, 112, inciso II c.c. 109, inciso VI, todos do Código Penal e declaro extinta a punibilidade em relação ao p
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1778 EXECUÇÃO: 913.237 - SENTENCIADA: VARUNA SANTOS DA SILVA - APENSO: ROTEIRO DE PENA (VOL.II) -INTIME-SE À DEFESA, A FIM DE QUE ACOSTE CÓPIA DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MENCIONADA (FLS.54) - DR. ALEX. VICTOR DA SILVA, OAB/SP Nº 385.916. EXECUÇÃO: 935.802 - SENTENCIDA: CELIA DE FATIMA GIGEUIREDO SILVA - APENSO: ROTEIRO D
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1998 para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB 107799/SP) Processo 0000706-30.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Osmar Pereira Moreira - Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: THIAGO BANDEIRA MACHADO (OAB 82386/RS) Processo 00