TJSP 02/04/2018 -Pág. 1998 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2546
1998
para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB 107799/SP)
Processo 0000706-30.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Osmar Pereira Moreira - Ciência à
Defesa sobre a decisão retro. - ADV: THIAGO BANDEIRA MACHADO (OAB 82386/RS)
Processo 0000716-11.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - EVERTON TRINDADE DOS
SANTOS - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: ADEMIR PAULA DE FREITAS (OAB
164694/SP), VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/SP)
Processo 0000812-60.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WASHINGTON DIOGO DE ARAUJO - À Defesa para
se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SOLANGE SILVA CENTOLA (OAB 120558/SP)
Processo 0000877-84.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0010145-11.2016.8.26.0502) (processo principal 001014511.2016.8.26.0502) - Comutação de Pena - Livramento Condicional - DAYANE SOUZA DE OLIVEIRA - À Defesa para se
manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: JOSE ROBERTO GOMES (OAB 312730/SP)
Processo 0001033-77.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Marcel Ribeiro de Almeida - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ANDRÉ LIMA DE ANDRADE (OAB 357788/SP), WELINGTON
ARAUJO DE ARRUDA (OAB 338969/SP), LUCIANA RODRIGUES DE MORAES (OAB 314373/SP)
Processo 0001136-50.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Livramento Condicional - RAFAEL BARBOSA DA SILVA - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ANTONIA FERREIRA DE CARVALHO BALBINO (OAB 17704/BA)
Processo 0001251-37.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PEDRO HENRIQUE SOUSA
FERNANDES - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB
264795/SP)
Processo 0001360-17.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RAMIRES FIDELIS - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: REGINALDO BARBÃO (OAB 177364/SP)
Processo 0001365-48.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Fernanda Alves da Silva - À Defesa
para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP), PAULA DE CASSIA
RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
Processo 0001399-30.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - THALYENE BATISTA SILVA - À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP), JOÃO PAULO NISRALLAH
SAAB (OAB 356420/SP), PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB 323109/SP), ROBERTA ALVES MENDONÇA (OAB 335486/SP), LUIZ
FERNANDO PEIXOTO MORENO (OAB 367746/SP)
Processo 0001418-20.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIZ CARLOS AFONSO DE ANDRE
JUNIOR - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CAMILA AGUIAR CORDEIRO (OAB 254060/SP)
Processo 0001434-08.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - DAVID ROGER FERREIRA
CAVALCANTI - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: FABIANA MENDES DOS SANTOS
(OAB 198170/SP)
Processo 0001469-02.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Luiz Felipe Santos Silva - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado e cota retro do Ministério Público. - ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE
FARIAS (OAB 179389/SP)
Processo 0001622-64.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Reginaldo José Augusto Sobrinho À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: JULIANA DALLA TORRE MARTINS (OAB 210443/SP)
Processo 0001665-98.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS TELES DANIEL - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), LILIAN MOTA DA SILVA
(OAB 275890/SP)
Processo 0001715-27.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLEITON NOVAIS DE OLIVEIRA
- À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado e cota retro do Ministério Público. - ADV: PAULA PATRICIA NUNES
PINTO (OAB 262838/SP)
Processo 0001894-04.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - LUANA DA SILVA SANTOS - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP)
Processo 0002109-34.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO EDUARDO BUSSO - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ROBSON CYRILLO (OAB 314428/SP)
Processo 0002251-43.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - WAGNER PAULO DE ALMEIDA
- À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: WILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 78201/
SP)
Processo 0002263-23.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rodrigo de Souza Menezes - À
Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ELAINE TOMAZ DOS SANTOS (OAB 285141/SP)
Processo 0002294-09.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WAGNER CARLOS ROCHA Ciência à Defesa dos r. despachos de fls. 255 e de fls. 258. Dr(a). Ulisses Bueno, OAB n° 110.878/SP. - ADV: ULISSES BUENO
(OAB 110878/SP)
Processo 0002326-14.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - D.S.M. - À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo elaborado e cota retor do Ministério Público. - ADV: BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA
(OAB 163111/SP)
Processo 0002575-33.2015.8.26.0041 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - WESLEY ALVES DA SILVA - À
Defesa para se manifestar sobre a cota retro do Ministério Público. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 344544/SP), MARCIO JOSÉ
MACEDO (OAB 180448/SP)
Processo 0002610-22.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Keity Gomes Santos - À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0002642-61.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - CRISPINIANO SILVA DE ALMEIDA Ciência à defesa da r. Decisão de fls. 72/73. - ADV: ERIK DE MOURA PIMENTA (OAB 374428/SP), JOÃO DE OLIVEIRA (OAB
207080/SP), MAURO CELSO CAETANO JÚNIOR (OAB 228911/SP)
Processo 0002931-91.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - RAFAEL DE SOUZA SILVA - À Defesa para se
manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP), CLEBER RIBEIRO GRATON (OAB
260953/SP)
Processo 0002986-71.2018.8.26.0041 (apensado ao processo 0001841-75.2015.8.26.0496) (processo principal 000184175.2015.8.26.0496) - Indulto - Semi-aberto - Jailson Gomes dos Santos - À Defesa para se manifestar sobre a cota retro do
Ministério Público. - ADV: DANIELLE FERNANDES DA COSTA DIAS NHOQUE (OAB 136735/SP), ALESSANDRA DE CAMARGO
GIANNA (OAB 149390/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º