Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 34 VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 172/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01025 Processo: 0000017-96.2013.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIO CAETANO FEITOZA ADVOGADO: 016170PB EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer a execucao do julgado TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 063/17 (INTIMACAO: AR

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 50 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01278 Processo: 0000051-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOM JOHNSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias. 01279

Diário da Justiça ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2018 30 ALDEMIR BEZERRA ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-sePARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NO DIA 11.10.2018 AS 09:00HSNO FORUM LOCAL PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU GURINHEM 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 proficiência obtida no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM viola o art. 208, V, da Constituição Federal, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, pouco importando que a restrição etária esteja expressa ou implicitamente preceituada por lei ou por ato administrativo normativo.”. VISTOS, relatados e discutidos os autos

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JOSÉ DE SOUZA PEREIRA (Adv.: Stéfano Izaías de Sousa, OAB/PB nº 22.391). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”. 41º) Apelação Criminal nº 0001736-52.2014.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.

Diário da Justiça ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 ÇÃO REJEITADOS, COM MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 06 – Embargos de Declaração N° 0010392-31.2014.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Alves Sobrinho. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB Nº 14.574). Embargado