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TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 - Página 50

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TJPB 26/03/2019 -Pág. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019

50
SOUSA

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01278 Processo: 0000051-44.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDOM JOHNSON ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 024536PB RAMON RAMALHO LINS , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se para no prazo legal requerer diligencias.
01279 Processo: 0000319-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDSON DE SOUSA BARROS
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: MIKAEL MANOEL HENRIQUE
DE ANDRADE ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. REU: THIAGO SANTANA DE ARAUJO ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Intime-se para
julgamento dos reus pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarcade Sousa-PB, em sessao designada para
o dia 29/05/2019, as 08h:00min,no Forum local.
01280 Processo: 0001481-65.2017.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. VITIMA: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se da expedicao de Carta
Precatoria a Comarca de Joao de Pessoa-PB, coma finalidade de proceder o interrogatorio da acusada
Pamela Monique Cardoso Borio.
01281 Processo: 0001874-29.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABRICIO DANTAS DA COSTA
ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentença proferida
às fls. 227/233, disponível no inteiro teor.
01282 Processo: 0004116-87.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDGLE AIRTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da
designação do dia 20/05/2019, às 08:00h para o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri Popular desta
Comarca de Sousa/PB, no Fórum local.
01283 Processo: 0004226-57.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação do dia 23/05/2019, às 08:00h para o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca
de Sousa/PB, no Fórum local.
01284 Processo: 0004313-42.2015.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RONILDO MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar
razoes finais no prazo de 05 dias.
01285 Processo: 0004540-03.2013.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AILTON JOSE ALECRIM
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-separa apresentar razoes de recurso
no prazo de lei.
01286 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDO ROBERTO AFONSO ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se para apresentar razoes finais
no prazo de 05 dias.
01287 Processo: 0123954-87.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLEI FREIRES
DIAS ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. Despacho: Intime-se da sentença proferida às fls.
42/42v, disponível no inteiro teor.
01288 Processo: 0124316-89.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se da sentença proferida
às fls. 39/39v, disponível no inteiro teor.
01289 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação
do dia 27/05/2019, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de
Sousa/PB, no Fórum local
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01290 Processo: 0000169-54.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. V. S. ADVOGADO: 008732PB
JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25
de abril de 2019, as 08h00
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0000010-19.2014.815.0371 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: SHEYLA IARA TURCZINSKI
GADELHA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
01292 Processo: 0000015-41.2014.815.0371 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: SHEYLA IARA TURCZINSKI GADELHA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0002375-12.2015.815.0371 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: W. A. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REPRESENTANTE LEGAL: M. R. A. S. ADVOGADO:
012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0009331-98.2002.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
PINHEIRO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: FRANCISCO ESTRELA PINHEIRO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ANA ESTRELA
DANTAS ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0124770-69.2016.815.0371 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: RENATO BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 015400PB AMANDA LUNA
TORRES. REU: FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA ADVOGADO: 010866PB OTACILIO
BATISTA DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0000050-56.1981.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: EILZO NOGUEIRA MATOS ADVOGADO:
004134PB JOSE PAULO TORRES GADELHA. AUTOR: ANDRE AFONSO ELIAS MATOS ADVOGADO:
015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: LUCIA DE FATIMA MATOS SARMENTO
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: FRANCISCO BRAGA MATOS
ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: NATERCIA MARIA BRAGA
MATOS DO NAECIMENTO ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU:
EDWARD BRAGA MATOS ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU:
ADRIANA ELIAS MATOS ADVOGADO: 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0000578-30.2017.815.0371 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA
ADVOGADO: 303478PB HERBLEY PETRUCIO ABRANTES FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0000815-60.2000.815.0371 - INVENTARIO AUTOR: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 009576PB NADJA DE
OLIVEIRA SANTIAGO , 001575PB NADJA OLIVEIRA SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01299 Processo: 0000023-52.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COLEITE COOP AGR MISTA DOS PRODUTORESREU: EDILSON GONCALVES
BATISTAREU: ANTONIO MOREIRA SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0002967-61.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO PEREIRA DE ANDRADE DOCESREU: JOAO PEREIRA DE ANDRADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0003574-74.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NARJARA GADELHA DE ABRANTES FORMIGAREU: NARJARA GADELHA DE
ABRANTES FORMIGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0003587-15.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FLAVIO RUBSTAINE BATISTA NASCIMENTOREPRESENTANTE LEGAL: FLAVIO RUBSTAINE BATISTA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0005653-89.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LATICINIO DICE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01304 Processo: 0005728-31.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: INEZ COSTA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

5A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01305 Processo: 0002999-18.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE
BRITO. REU: MARIA DE FATIMA FERNANDES ANTUNESREU: MARIA DE LOURDES TITO DE ANDRADEREU: RAIMUNDO ANDRADE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01306 Processo: 0000145-26.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 03/04/2019 as 09:00 horas na 1 Vara de Itaporanga/PB.
01307 Processo: 0001075-10.2018.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia
designada para o dia 30/04/2019 as 08:45 horas na 6 vara de Sousa/PB.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01308 Processo: 0000921-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LYDJANIO FURTADO
GONCALVES ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls.89/93 que acolheu em parte os pedidos deduzidos na inicial.
01309 Processo: 0002082-42.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA NISSE ALVINO DE
FARIAS LINS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Sentenca: Intime-se de
todo o teor da sentença de fls.60/64. (disponivel no RVS)
01310 Processo: 0002761-76.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIZA FRANCELINA DE
SOUSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Sentenca: Intime-se de todo o teor
da sentença de fls. 35, que deferiu o pedido.
01311 Processo: 0003461-62.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL CASIMIRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: CENTRO DE CONVIVENCIA
DR ORLANDO XAVIER DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.320, que declarou extinto o presente processo.
01312 Processo: 0003872-95.2014.815.0371 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA
SILVA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de fls.61, que homologou a desistencia.
01313 Processo: 0003933-97.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MARMO GOMES CASIMIRO ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. INTERESSADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intimese de todo o teor da sentença de fls.85.
01314 Processo: 0006491-52.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da
sentença de fls. 285.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0000135-09.2012.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. REU: ADERBAL GENUINO DE
OLIVEIRA Sentenca: Extincao
01316 Processo: 0000558-27.2016.815.0451 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ARACELE DA SILVA EVANGELISTA ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte requerente
para se manifestar em face do documento acostadopelo o INSS, no prazo de 10 dias
01317 Processo: 0000579-08.2013.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: JUCARA QUITANS DA SILVA ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.
01318 Processo: 0000704-05.2015.815.0451 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: LUCICLAUDIO FERREIRA DE SA
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar prestando esclarecimento devidos,no prazo de 15 dias
01319 Processo: 0000810-64.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FLAVIA EMANOELA SOUSA
PEREIRA QUIRINO ADVOGADO: 015719PB RAIANA QUIRINO DANTAS. REU: MANAIRA SHOPPING
MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES
BEZERRA , 011879PB PEDRO PIRES , 011147PB JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/04/2019 as 10:40hs
01320 Processo: 0000871-90.2013.815.0451 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GLORIA DEODATO DE QUEIROZ ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
01321 Processo: 0000933-72.2009.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CAMPOS MEDEIROS ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO AMPARO
ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01322 Processo: 0000111-68.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO ISIDORO DE LIMA
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Despacho: Intime-se de que a audiencia foi resignada para o dia 30/05/2019 as 10:00hs
01323 Processo: 0000187-92.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS ANDRADE DE
TORRES ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia30/05/2019 as10:30hs
01324 Processo: 0000319-52.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BISMARK DA SILVA
FEITOSA ADVOGADO: 018595PB ROSA MARCIS SOARES DE FRANCA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia30/05/2019 as 09:30hs
01325 Processo: 0000437-28.2018.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
DA LUZ DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Audiencia
designada30/05/2019 AS 08:30HS
01326 Processo: 0000438-13.2018.815.0451 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEFA
DA LUZ DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU. Despacho: Audiencia
designada30/05/2019 AS 08:45HS

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0001171-31.2014.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERINALDO ANTONIO
GOMES ADVOGADO: 018658PB ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01328 Processo: 0000305-25.2016.815.0391 - GUARDA AUTOR: J. S. V. ADVOGADO: 018689PB SHAENA
GUEDES ROCHA. INTERESSADO: D. S. S.INTERESSADO: A. S. S.INTERESSADO: J. D. S. S.REU:
N. S. F. Sentenca: Intime-se a parte autora de todo o teor da sentenca que julgou procedente o pedido.
01329 Processo: 0000519-21.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: FLAVIO MILTON LACET XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01330 Processo: 0000642-48.2015.815.0391 - USUCAPIAO AUTOR: VENESIANO TAVARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01331 Processo: 0000651-10.2015.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARCIA ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. REU: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROSAUTOR:
MARCIANA ALVES DE MEDIROSAUTOR: MARCELO ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB
RINALDO WANDERLEY. AUTOR: MIRELLY ALVES DE MEDEIROSAUTOR: JOSE CAMPOS DE MEDEIROS ADVOGADO: 008508PB RINALDO WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01332 Processo: 0000651-78.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. REU: MUNICIPIO DE
TEIXEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
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