Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Dê-se ciência, na forma da lei. 1588 Assessor À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. Desembargador OSMAR J. BARNEZE Vice-Presidente do TRT da 14ª Região PORTO VELHO/RO, 29 de abril de 2021. CLEIDE CIARALLO CORDEIRO Assessor Processo Nº ROT-0000578-32.2020.5.14.0006 Relator OSMAR JOAO BARNEZE RECORRENTE J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A ADVOGADO D

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 4666 motivo porque mantenho a decisão agravada, por seus próprios Lei 13.467/2017 termos e fundamentos. Agravante(s): J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para que, nos termos do § 6º (COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A) do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, apresente(m) contraminuta ao agravo de i

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 CPC/73). Julgados. Recurso de revista conhecido e provido 4497 - TIAGO RODRIGUES PEDROSA (Processo TST-RR n. 0012131-83.2016.5.18.0013; 5ª Turma; Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues; data da publicação/fonte: DEJT de 04/10/2019). PODER JUDICIÁRIO Destarte, acolhe-se o pleito recursal supracitado, a fim de JUSTIÇA DO TRABALHO determinar que os cálculos de

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 4487 autoridade superior à da própria Súmula Vinculante, contrariando, inclusive, o quanto já decidido em deliberação plenária do STF, é a de garantir aos órgãos julgadores a possibilidade, caso assim entendam devido, de, seguindo o entendimento do STF expressão nas ADIs 4.457 e 4.425, declarar o IPC-E como índice de correção monetária no caso específico, exp

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 983 adoção de tese explícita sobre toda a matéria versada em seu DESEMBARGADORA-RELATORA apelo, consoante entendimento jurisprudencial do egrégio TST, , 07 de abril de 2021. sedimentado na Súmula n. 297 e na OJ-SDI1 n. 118, assim redigidas: NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA PREQUESTIONAMENTO. OPORTUNIDADE. CONFIGURAÇÃO. I - Servidor de Secretaria Diz-se prequestion

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 986 aviso prévio e do FGTS, sob pena de caracterização de 'bis in Portanto, constata-se que as matérias suscitadas pela embargante idem'". foram suficientemente analisadas e, não havendo necessidade de Portanto, todas as questões ou teses suscitadas pela reclamada manifestar-se literalmente acerca de determinado dispositivo legal foram analisadas e rejeitadas pelo

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO-0000578-32.2020.5.14.0006 - 2ª Turma 1594 Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 Lei 13.015/2014 Recurso de Revista Lei 13.467/2017 Recorrente(s):J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A. Recurso de Revista (COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A) Recorrente(s):J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS (COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO 357 DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) DECISÃO 1. O recurso ordinário interposto pela reclamada no dia 05/08/2020 Intimado(s)/Citado(s): (ID. 2834392), subscrito por advogado habilitado (ID. 972a00e), é - CNO S.A tempestivo, considerando a intimação da sentença ocorrida no dia 27/07/2020, conforme data da ciência registrada na aba "expedientes". PODE

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADRIAN MORENO(OAB: 33698/PR) QUELVIN MALONE PACHECO RIBEIRO MARIA CLARA DO CARMO GOES(OAB: 198-B/RO) Intimado(s)/Citado(s): - J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S/A - QUELVIN MALONE PACHECO RIBEIRO Processo Nº ROT-0000515-19.2020.5.14.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOCORRO GUIMARÃES Revisor SOCORRO GUIMARÃES RECORRENTE ODORIC

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 - CONSORCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO - SIM - IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG NO EST DE RONDONIA - UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000578-32.2020.5.14.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARLENE ALVES DE OLIVEIRA Revisor MARLENE ALVES DE OLIVEIRA RECORRENTE J. MALU