Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 16 17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 024691 - A • 60; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 51; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 28; Jose Evandro Alves Da Trindade 018318 - Pb • 38, 39, 42; Jose Joelson Dos Santos Filho 021902 - Pb • 50; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 46; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 59; Laura Neuma Camara Bonfim 005041 - Pb • 4

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 inventariante, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão cartória de fl. 481, requerendo o que entender de direito. 00208 Processo: 0009170-47.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACKELINE DANIELLE CRUZ FERREIRA ADVOGADO: 017808PB WENDELL NUNES OLIVEIRA , 019036PB DIEGO ALBUQUERQUE RABELLO DE SOUZA. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00302 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIAS ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentenca fls. 320/323, como tambem, apresentaro endereco

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 00462 Processo: 0002130-46.2013.815.0411 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ERIKA ALMEIDA BATISTA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00463 Processo: 0002130-80.2012.815.0411 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 6 agente transportador de drogas para o interior de presídio, está em atividade típica de traficante, bem como todo aquele que a este agente se associe, no caso o ora apelante, que visa a desclassificação para o mero uso, art. 28, da Lei de Drogas, fato jamais configurado ou provado nos autos. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima