TJPB 04/09/2020 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
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17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY
SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de Assunção, OAB/PB nº 10.492). Apelada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0810336-41.2020.815.0000. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: Anézio de Medeiros Queiroz Neto (OAB/PB 20.494). Paciente: MARY ANNE SOUSA
BORRALHO.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0029785-65.2016.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RAYFF ADDAMS TARGINO
VIEGAS (Adv.: Marcelo da Silva Leite, OAB/PB nº 9.035). Apelada: Justiça Pública.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810168-39.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: AIRTON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Cândido Artur Matos
de Souza, OAB/PB 3741). Agravada: Justiça Pública.
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000934-64.2017.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO FRANCISCO IZÍDIO (Adv.: Severino dos Ramos Alves Rodrigues, OAB/PB nº
5.556). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000716-10.2017.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSENILDO AVELINO CABRAL (Defensor
Público: Marcel Joffily de Souza). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001125-14.2017.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LUIZ CARLOS MARTINS FILHO (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada:
Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002801-32.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: IREMAR TAVARES LUNA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº
11.880). Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Embargos de Declaração nº 0807850-83.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: MARCOS FERNANDO
CYSNEIROS SAMPAIO (Advs.: Gervásio Xavier de Lima Lacerda, OAB-PE 21.074, Mário Fortunato de
Sousa Amaral, OAB-PE 31.234). Embargada: Câmara Criminal.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0809698-08.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Felipe Pedrosa Tavares Theófilo
Machado (OAB/PB nº 17.086). Paciente: FLÁVIO DE LIMA MONTEIRO.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0809992-60.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB
nº 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: JOHAN DOS SANTOS SILVA.
19º - PJE) Agravo em Execução nº 0807913-11.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ WILKER LINS DA
SILVA (Adv.: Lázaro Fabrício da Costa, OAB/PB nº 24.777). Agravada: Justiça Pública.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0808403-33.2020.8.15.0000 - 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ANTÔNIO LIMA TAVARES (Adv.: Maria das Graças
da Silva, OAB/PB nº 26-028). Agravada: Justiça Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000587-09.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Apelante: KINBERG MENDONÇA DINIZ FILHO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132
e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0809249-50.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Welliton dos Santos Campos (OAB/PB nº 22.818). Paciente: GILDEVAN FERREIRA DA SILVA.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000853-65.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZCARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ FONSECA
CHAVES (Adv.: Aglailton Lacerda de Queiroga Terto, OAB/PB nº 24.290). Apelada: Justiça Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0810211-73.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Impetrante: Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB nº 3.741). Paciente: SAMUEL
FERREIRA GOMES PENA.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000342-88.2019.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: WOSHINGTON MORAIS DOS SANTOS (Adv.: Júlio Pereira de Sousa, OAB/PB nº 5.153 e Carlos
Pereira de Sousa, OAB/PB nº 9.436). Apelada: Justiça Pública.
23º - PJE) Agravo em Execução nº 0809860-03.2020.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ELVIS GUEDES PEREIRA
(Adv.: Artur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Agravada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000097-26.2019.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Apelante: JAILSON DOS SANTOS SOUZA (Adv.: Edinando Diniz Gomes dos Santos, OAB/PB nº 8.583).
Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003794-82.2019.815.2002. 6ª Vara criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUCAS TAVARES MACIEL (Adv.: José
Alves da Silva Neto, OAB/PB nº 14.651). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003581-91.2019.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: RONALDO ALMEIDA ROCHA (Adv.: Pedro Ricardo Correia Mendes, OAB/
PB nº 17.385).
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 14 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 21 DE SETEMBRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Agravo em Execução nº 0808241-38.2020.815.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: José Godofredo
dos Santos (Adv.: Sebastião Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Agravada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0810301-81.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ana Luiza Viana Souto (OAB/PB 20.878). Paciente: IAGO FELIX
SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0811012-86.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lúcia de Fátima Freires Lins (Defensora Pública). Paciente:
GENILSON SALES DA SILVA.
4º - PJE) Agravo Interno no Habeas Corpus nº 0810538-18.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Franklin? Smith
Carreira Soares (OAB/PB nº 20.630). Paciente: GLEYSON DA SILVA.
5º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0808610-32.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Corrigente: Defensoria Pública. Corrigido: Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Sousa.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0810425-64.2020.8.15.0000. Vara da Violência Doméstica de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Morganna Almeida Lucena
(OAB/PB nº 23.583). Paciente: JOSE EDILSON FEITOSA DA SILVA.
7º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810939-17.2020.8.15.0000. Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: JONAS BERNARDINO DA SILVA (Adv.: Emanuel Messias
Pereira de Lucena, OAB/PB 22.260). Agravada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº.0809877-39.2020.8.15.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Adriana Augusta Pereira Franco (OAB/PB nº 25.429).
Paciente: MICHEL VIRGÍNIO FRANCISCO DOS SANTOS.
9º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0810537-33.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Agravante: LUCAS NATHANIEL SOUSA BARBOSA (Adv.: Arthur da Silva Fernandes, OAB/PB nº 24.868).
Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0809933-72.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Impetrante: João Batista Leonardo (OAB/PB nº 12.275). Paciente: FRANCISCO PIRES DE
SOUSA.
11º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0809897-30.2020.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Agravante: LACY DE ARAÚJO PEREIRA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Agravada:
Justiça Pública
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0809182-85.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB nº 9.021). Paciente:
IRANILDO COSTA DE SOUTA.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0811123-70.2020.8.15.0000. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Cássio Lacerda Pinto (OAB/PB nº 28.254). Paciente: PEDRO
VIEIRA DE SANTANA.
24º – PJE) Agravo em Execução nº 0808242-23.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: MARCONDES DE SALES
CAVALCANTE (Adv.: Joacil Freire da Silva, OAB/PB nº 5.571). Agravada: Justiça Pública.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0810131-12.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro
(OAB/PB nº 23.937). Paciente: SHEBYON CHARLLON NASCIMENTO SILVA.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0810125-05.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro
(OAB/PB nº 23.937). Paciente: MOISÉS NASCIMENTO SILVA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0808327-09.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Platini de Sousa Rocha (OAB/PB nº
24.568). Paciente: JOSÉ RONIVALDO HONORATO DOS SANTOS JÚNIOR.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0807970-29.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Arionaldo Andrade de Oliveira (OAB/PB
22256) e Íkaro Almeida Nascimento Araújo Morais (OAB/PB 25816). Paciente: JEFFERSON BATISTA DE
SALES.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0809297-09.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/
PB n.º 23. 187). Paciente: EVANDRO GONÇALVES LEITE.
30º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0810240-26.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: CLAUDIO JOSE SILVA SOUSA (Advs: Guilherme Ferreira de Miranda (OAB/
PB 16.283) e Vinícius Lúcio de Andrade (OAB/PB 16.406). Agravada: Justiça Pública.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0808874-49.2020.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOÃO VINNYCIUS DA SILVA MELO (Adv.: Janser
Aves Tavares, OABPB nº 27.564). Agravada: Justiça Pública
32º - PJE) Habeas Corpus nº 0809879-09.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Weliton de Melo (OAB/PB nº 9.021). Paciente:
FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0806576-84.2020.815.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adeildo Coelho do Bonfim (OAB/PB nº 20.092). Paciente:
GERÔNIMO ALVES DE LIMA.
34º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806600-15.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ANTÔNIO FLÁVIO FAUSTINO DA
SILVA (Defensora Pública: Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0810182-23.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Dênis Maia Silvino (OAB/PB nº 22.506). Paciente: RONALDO DE SOUSA LIMA.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0810173-61.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Monaliza Maelly Fernandes Montinegro (Defensora
Pública). Paciente: EMANUEL FERREIRA GABRIEL.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0808813-91.2020.815.0000. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo (OAB/PB nº 10.162). Paciente:
LEANDRO BORGES DA SILVA.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0809641-87.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB
nº 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427). Paciente: KENY ROGEUS GOMES DA SILVA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0810371-98.2020.8.15.0000. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior (OAB/PB nº 24.468).
Paciente: FLÁVIO DE ARAÚJO SANTANA.
40º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0810527-86.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ANDERSON DE LIMA SILVA
(Advs.: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB nº 23.782) e Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Agravada: Justiça Pública.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 11/20 (INTIMAÇÃO. ART.523 DO NCPC) Processo:006921214.2012.8.15.2001(PJE) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO,
REU: LOGITRAVEL VIAGENS E TURISMO, ADVOGADO VINICIUS TADEU JULIANI OAB/SP:25.7546. Intime-