TRT5 20/08/2021 -Pág. 333 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3292/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
333
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARCIO DANNEMANN GENTIL DA
SILVA(OAB: 17906/BA)
JAILTON DE JESUS NASCIMENTO
LAURA FAGUNDES DOS SANTOS
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDO DE JESUS SANTOS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
reclamante.
SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição.
Processo Nº AP-0000441-13.2014.5.05.0038
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
LUISIA CARLA OLIVEIRA DO
SACRAMENTO
ADVOGADO
LEONARDO GOMES DOS
SANTOS(OAB: 37824/BA)
ADVOGADO
ELIANA RIBEIRO DA COSTA(OAB:
4300/BA)
ADVOGADO
PAULO CEZAR RIBEIRO DA
COSTA(OAB: 37552/BA)
AGRAVADO
BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO
ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
ADVOGADO
ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUISIA CARLA OLIVEIRA DO SACRAMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000550-92.2020.5.05.0013
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MARIA DO AMPARO DE JESUS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE OTAVIO DE SANTANA
SILVA(OAB: 40204/BA)
RECORRENTE
JOSENILDA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCELO EVANGELISTA DE
JESUS(OAB: 37041/BA)
RECORRIDO
MARIA DO AMPARO DE JESUS
SANTOS
ADVOGADO
JOSE OTAVIO DE SANTANA
SILVA(OAB: 40204/BA)
RECORRIDO
JOSENILDA SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCELO EVANGELISTA DE
JESUS(OAB: 37041/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DO AMPARO DE JESUS SANTOS
à unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, impondo à Embargante a
multa de 2% (dois por cento), de acordo com o artigo 1.026,
PODER JUDICIÁRIO
parágrafo segundo do CPC.
JUSTIÇA DO
SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2021.
por unanimidade. DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0120600-89.2008.5.05.0039
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
VALDO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO
EDILMARINA ROSARIO BARBARA
ANDRADE VIEIRA DA SILVA
GOMES(OAB: 22116/BA)
ADVOGADO
FLAVIA SANTOS TRINDADE(OAB:
57121/BA)
AGRAVADO
JJN MERCADINHO EIRELI
ADVOGADO
LEANDRO DE ALMEIDA
VARGAS(OAB: 18709/BA)
para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, bem assim que
sejam conhecidos os documentos por ela anexados; bem como
determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que seja
proferido novo julgamento como se entender de direito. Resta
prejudicada a análise dos demais tópicos e o recurso adesivo.
SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2021.
JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000990-12.2016.5.05.0019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169876