Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO FABIO BATISTA DE JESUS DA SILVA PRISCILA DE MATTOS SOUSA(OAB: 39099/BA) CENTRO EDUCACIONAL SAO RAFAEL LTDA RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BATISTA DE JESUS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 673 Notificação Processo Nº ATSum-0000550-92.2020.5.05.0013 RECLAMANTE JOSENILDA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO EVANGELISTA DE JESUS(OAB: 37041/

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 671 ANDREA FERREIRA ALMEIDA ANDREA FERREIRA ALMEIDA Secretário de Audiência Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000550-92.2020.5.05.0013 RECLAMANTE JOSENILDA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO MARCELO EVANGELISTA DE JESUS(OAB: 37041/BA) RECLAMADO MARIA DO AMPARO DE JESUS SANTOS ADVOGADO JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA(OAB: 40204/BA) Processo Nº ATOrd-0000057-23.2017.5.0

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 332 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria por unanimidade. DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para lhe deferir os benefícios da justiça gratuita, bem assim que Processo Nº RORSum-0000061-40.2020.5.05.0018 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: 14589/BA) RECORRENTE A

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 896 ADVOGADO MARCELO EVANGELISTA DE JESUS(OAB: 37041/BA) MARIA DO AMPARO DE JESUS SANTOS JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA(OAB: 40204/BA) RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. notificado para tomar ciência, que por ordem da Exma. - JOSENILDA SOARES DOS SANTOS Sra. Juíza Titular, a audiência designada para o dia 24/02/2021, às

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Exmo Desembargador Relator, que ainda deferia horas extras a ser consideradas aquelas excedentes à 6ª hora diária e 30ª semanal, com base nos registros nos cartões de ponto (na ausência de alguns registros, a média dos demais cartões), com adicional normativo (na ausência deste, com o adicional de 50%), utilização do divisor 180, com a respectiva integração ao salár

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3423/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 529 ADVOGADO ALAN SANTOS FREIRE(OAB: 49329/BA) UNIÃO FEDERAL (AGU) em decorrência desse seu comportamento omisso ou irregular, ao não fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais EXECUTADO assumidas pelo contratado, em típica culpa in vigilando, a Intimado(s)/Citado(s): responsabilidade subsidiária e, consequentemente, seu dever - SINDICATO DOS TRAB FED EM

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 956 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/BA) NEIVA COELHO FONSECA - ME SERGIO SOUZA MATOS(OAB: 15344/BA) NEIVA COELHO FONSECA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - DEJANIRA DIAS LUCAS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8517e94 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos,

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 874 RECLAMADO HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. A partir de 07/01/2022, as partes, advogados(as), testemunhas e ADVOGADO peritos(as) deverão apresentar comprovante de esquema vacinal completo contra a COVID-19 para adentrar às dependências dos fóruns.

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 333 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARCIO DANNEMANN GENTIL DA SILVA(OAB: 17906/BA) JAILTON DE JESUS NASCIMENTO LAURA FAGUNDES DOS SANTOS AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - VALDO DE JESUS SANTOS à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. SALVADOR/BA, 20 de agosto de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Dir

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 ADVOGADO - MARCELO KAZUO KAWASHIMO ADVOGADO - SAMUEL MALHEIROS DE ALMEIDA ADVOGADO - IGOR CAZARINI SEVALLI Ordem: 28 RECORRIDO - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Número do Processo: 0000536-71.2017.5.05.0027 - AP ADVOGADO - DIEGO COSTA ALMEIDA Relator: NORBERTO FRERICHS ADVOGADO - LUIS EDUARDO LYRA LINS Orgão Julgador: Gab. Des. Norberto Frerichs RECORRIDO - BRADESCO