TRT5 06/10/2020 -Pág. 16 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3074/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020
16
Silva de Cerqueira (OAB/BA 24.434). Agravado: Carlos
processos pautados nesta sessão serão disponibilizadas 1
Gonçalves Santos.
(uma) hora antes da abertura, encaminhados exclusivamente
para o e-mail informado pelo advogado quando do pedido de
Ad. 21) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-
sustentação oral. Cumpre destacar que somente após
0001877-82.2018.5.05.0000. Relatora: desembargadora YARA
concluído o julgamento, com a proclamação do resultado, o
TRINDADE. Impetrante/Agravada: Vanessa Damásio Silva.
voto não poderá mais ser alterado, nos termos do art. 161, do
Advogados: Lorena Matos Gama (OAB/BA 25.765) e Pablo
Regimento Interno deste TRT5 e art. 941, § 1º do CPC.
Domingues Ferreira de Castro (OAB/BA 23.985). Impetrado: Juízo
Telefone para contato: (71) 3319-7079.
da 27ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Hermann
Agravo Regimental Nº AgR-0000189-17.2020.5.05.0000. Relatora:
José Staben Gomes (OAB/BA 11.969).
Juíza convocada ELOÍNA MACHADO. Agravante: Carlos Jacobina
da Rocha. Advogado: Josevan dos Santos Silva (OAB/BA 64.444).
Subseção de Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do
Agravados: Adailton Nunes Pereira Filho, Elisângela Bomfim
Trabalho da 5ª Região. Salvador, 6 de outubro de 2020.
Pinheiro e outro. Advogados: José Domingos Requião Fonseca
Subseção II da SEDI
(OAB/RJ 55.993) e Siomara Muniz Previtera de Oliveira
(OAB/BA 11.392).
Pauta
Suplementar
da
2ª
SESSÃO
ORDINÁRIA
TELEPRESENCIAL de Julgamento da Subseção Especializada em
Agravo Regimental Nº AgR-0001285-04.2019.5.05.0000. Relatora:
Dissídios Individuais 2 - Ficam intimadas as partes e seus
Juíza convocada ELOÍNA MACHADO. Agravante: Lúcia de
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram
Carvalho Maia. Advogado: Thiago Phileto Pugliese (OAB/BA
incluídos na pauta da 2ª sessão telepresencial da SEDI 2, que
24.720). Agravados: Luciano Mario Soares Souza e Manuel dos
ocorrerá no dia 19/10/2020 (segunda-feira), às 9 horas.
Santos. Advogados: Helenilda Oliveira Couto (OAB/BA 28.813) e
Quórum da Sessão: Ex.mos Srs. desembargadores Yara
Maurício Alexandrino Araújo Souza (OAB/BA 15.696).
Trindade (presidente), Renato Simões, Humberto Machado,
Marcos Gurgel, Margareth Costa, Luiz Roberto Mattos, Pires
Subseção de Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do
Ribeiro, Suzana Inácio e Ana Paola Diniz.
Trabalho da 5ª Região. Salvador, 6 de outubro de 2020.
Convocadas para os julgamentos dos processos aos quais se
encontram vinculadas as Ex.mas Sras. desembargadora Léa
Nunes e juízas Eloína Barbosa, Lucyenne Veiga e Cássia
1ª Turma
Acórdão
Magali.
Obs.: 1) As inscrições para sustentação oral dos processos
desta pauta TELEPRESENCIAL deverão ser feitas/renovadas
(Art. 7º, parág. 1º, do Ato GP/TRT5 109/2020) pelo Portal do
Tribunal
Regional
do
Trabalho
da
5ª
Região
(www.trt5.jus.br/sustentacao-oral), até 24 (vinte e quatro) horas
antes do início da sessão TELEPRESENCIAL, ou seja, até o dia
16/10/2020, às 9h, devendo ser informado e-mail para
encaminhamento do convite para a sessão que será realizada
através do aplicativo gratuito “Google Meet”, que pode ser
acessado através de computador, notebook, tablet ou celular.
Pelo tablet ou celular necessário baixar o aplicativo “Google
Meet” e, no dia e horário da sessão telepresencial, colocar o
código da reunião que será enviado por e-mail.
2) Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante essa sessão
telepresencial, e de ordem dos Ex.mos desembargadores da
SEDI 2 do TRT5, as propostas dos dispositivos dos votos dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157430
Processo Nº AP-0000011-36.2010.5.05.0027
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE
PATRICIA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
AGRAVANTE
ANTONIO CEZAR REIS DOS
SANTOS
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
AGRAVANTE
Jaqueline Souza dos Santos
ADVOGADO
JACIARA FERREIRA(OAB: 47025/BA)
ADVOGADO
MARIZETE PEREIRA DOS
SANTOS(OAB: 9385/BA)
AGRAVADO
EVANILTON PEREIRA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)
AGRAVADO
BARRACA DE PRAIA GATOS E
GATAS
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO AGUIAR DE
PELLEGRINI FREITAS(OAB:
11129/BA)