TRT5 06/10/2020 -Pág. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3074/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020
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Feira de Santana. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A.
RIBEIRO. Impetrante/Agravada: Célia Rita de Brito Fernandes.
Advogado: Hermann José Staben Gomes (OAB/BA 11.969).
Advogada: Taiana Nobre Veloso Oliveira (OAB/BA 30.723).
Impetrado: Juízo da 35ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Ad. 10) Mandado de Segurança Nº MS-0000852-
Interessado/Agravante: Itau Unibanco S.A. Advogados: Carla
97.2019.5.05.0000. Relatora: desembargadora LÉA NUNES.
Elisângela F. Alves Teixeira (OAB/PE 18.855) e Urbano V. de
Impetrante: Raquel Jesus de Souza. Advogados: Vinícius Ferreira
Melo Neto (OAB/PE 17.700).
Santos de Souza (OAB/BA 24.495) e Iran Belmonte da Costa Pinto
(OAB/BA 18.390). Impetrado: Juízo da 6ª Vara do Trabalho de
Ad. 16) Mandado de Segurança Nº MS-0001514-
Salvador. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. Advogados:
61.2019.5.05.0000. Relatora: desembargadora LÉA NUNES.
Maria Carolina de Miranda (OAB/BA 15.283) e Benito Fernandez
Impetrante: Jurandir Tavares Ferreira. Advogados: Jaqueline Silva
Alvarez Neto (OAB/BA 32.792).
(OAB/BA 32.401), Moacir Martins Filho (OAB/BA 25.758) e João
Gabriel Pimentel Lopes (OAB/DF 40.637). Impetrado: Juiz(a) da 19ª
Ad. 11) Agravo Regimental Nº AgR-0000869-36.2019.5.05.0000.
Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado: Empresa
Relatora: desembargadora LÉA NUNES. Agravante: Ministério
Brasileira de Correios e Telégrafos. Advogada: Manuele da Silva
Público do Trabalho. Agravada: Andrade Ramos Estofados Ltda.
Mendes (OAB/BA 20.831).
Ad. 12) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-
Ad. 17) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-
0001233-08.2019.5.05.0000. Relator: desembargador PIRES
0001574-34.2019.5.05.0000. Relator: desembargador PIRES
RIBEIRO. Impetrante/Agravante/Agravado: Lourenço Barbosa.
RIBEIRO. Impetrante/Agravante: Luiz Cláudio Barbosa da Silva.
Advogados: João Gabriel Pimentel Lopes (OAB/DF 40.637) e
Advogados: Carlos Alfredo Cruz Guimarães (OAB/BA 4.293) e
Moacir dos Santos Martins Filho (OAB/BA 25.758). Impetrado:
Wilson de Oliveira Ribeiro (OAB/BA 13.050). Impetrado: Juiz(A) da
Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Vara do Trabalho de Santo Amaro. Terceiro Interessado/Agravado:
Interessado/Agravado/Agravante: Telemar Norte Leste S/A. - em
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. Advogada: Fabiana Galdino
recuperação judicial. Advogado: Dante Menezes Santos Pereira
Cotias (OAB/BA 22.164).
(OAB/BA 15.739).
Ad. 18) Mandado de Segurança Nº MS-0001733Ad. 13) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-
45.2017.5.05.0000. Relatora: desembargadora LÉA NUNES.
0001309-03.2017.5.05.0000. Relatora: desembargadora LÉA
Impetrante: Rosângela Ribeiro de Freitas Cajazeiras. Advogados:
NUNES. Impetrante/Agravada: HNK BR Logística e Distribuição
Eliel de Jesus Teixeira (OAB/BA 12.514) e Jorge Francisco
Ltda. Advogados: Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE
Medauar Filho (OAB/DF 6.888). Impetrado: Juiz da 35ª Vara do
18.855) e Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PE 17.700).
Trabalho de Salvador. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A.
Impetrado: Juíza da 38ª Vara do Trabalho de Salvador/Ba. Terceiro
Advogados: Maria Carolina de Miranda (OAB/BA 15.283), Antônio
Interessado/Agravante: Reginaldo Ferreira. Advogado: Luan
Carlos P. de Oliveira (OAB/BA 12.884) e Tathianna Malaquias
Rezende Leite Santos (OAB/BA 46.772).
Chiacchiaretta (OAB/BA 26.098).
Ad. 14) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-
Ad. 19) Agravo Regimental Nº AgR-0001767-49.2019.5.05.0000.
0001356-06.2019.5.05.0000. Relatora: juíza convocada CÁSSIA
Relatora: desembargadora SUZANA INÁCIO. Agravantes:
MAGALI. Impetrante/Agravante: M Dias Branco S.A. Industria e
Francisco Freitas Cordeiro e outro. Advogada: Naiandra Raphaela
Comercio de Alimentos. Advogado: André Luis Torres Pessoa
Pimenta Lucas (OAB/CE 17.663). Agravado: Luiz Carlos Souza
(OAB/BA 19.503), Antônio Carlos Paula de Oliveira (OAB/BA
Cerqueira. Advogado: Benedito Gomes Montal Neto (OAB/BA
12.884). Impetrado: Juiz(a) da 32ª Vara do Trabalho de Salvador.
12.701).
Terceiro Interessado/Agravado: Silvonei Jesus Silva.
Advogado: Maurício Oliveira Cardoso (OAB/BA 23.939).
Ad. 20) Agravo Regimental Nº AgR-0001808-16.2019.5.05.0000.
Relatora: desembargadora ANA PAOLA DINIZ. Agravante: Petróleo
Ad. 15) Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-
Brasileiro S/A – Petrobras. Advogados: Nina Rosa de Souza Aquino
0001488-63.2019.5.05.0000. Relator: desembargador PIRES
(OAB/BA 33.244), João Alves do Amaral (OAB/BA 5.869) e Társis
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157430