TRT5 04/12/2015 -Pág. 710 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1869/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
KAMILLA SILVA CALDAS
SANTOS(OAB: 25221BA)
710
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
- Oferecer embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV
RDO: Bruno Menezes Santana Silva. ADV RDO: Kamilla Silva
Caldas Santos.
Processo Nº RTOrd-0001799-93.2014.5.05.0561
Reclamante
Douglas Martins Menezes
(Representado Por Maria D'Ajuda
Martins Ferreira)
Advogado(a)
IRENE MÁRCIA ESTEBANEZ
MACHADO SEPÚLVEDA(OAB:
24328BA)
Reclamado
Lanchonete Sabor Legal Ltda. - Me
Advogado(a)
GUSTAVO AMORIM DE
LACERDA(OAB: 27555BA)
Advogado(a)
MARIANA COUTINHO
SHIMABUKURO(OAB: 29213BA)
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fl. 66, item 4:
"Faculta-se ao Reclamado o desentranhamento dos documentos
juntados com a defesa, com exceção da procuração e atos
constitutivos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de a inércia ser
reputada como desinteresse, dispensando a renumeração dos
autos. Saliente-se que os autos serão eliminados" - ADV RDO:
GUSTAVO AMORIM DE LACERDA. ADV RDO: MARIANA
COUTINHO SHIMABUKURO.
formulados na reclamação trabalhista ajuizada por ROSIMEIRE
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) LARSERG
CONSTRUTORA LTDA - EPP, com endereço incerto e não
sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em
epígrafe, que tem a seguinte conclusão: Diante de todo o
exposto, decido conceder à reclamante os benefícios da
gratuidade da justiça, reconheço, de ofício, a inépcia dos
pedidos deduzidos nos itens "3" e "23" da inicial, em relação
aos quais fica o processo extinto, sem resolução de méritoe,
no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos
DE JESUS ALVES contra LARSEG CONSTRUTORA LTDA.,
condenando a reclamada a pagar à reclamante, no prazo de 8
(oito) dias, a partir do trânsito em julgado desta decisão, as
parcelas deferidas na fundamentação supra, que fazem parte
integrante deste decisum como se nele estivesse literalmente
transcrito.
Vara Do Trabalho De Santo Amaro
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0000270-41.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
MARIA DO CARMO BARBOSA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
LAYSA VALLADARES
VASCONCELOS(OAB: 40366/BA)
RECLAMADO
ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL
LTDA
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
SANTO AMARO/BA, 2 de Dezembro de 2015
Notificação
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000030-52.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
DOMINGOS DO AMPARO
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECLAMADO
PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
ADVOGADO
Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
14942/BA)
- ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
- DOMINGOS DO AMPARO
- PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) ASSEMP
GESTAO EMPRESARIAL LTDA, com endereço incerto e não
SENTENÇA
sabido, para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto pelo
Estado da Bahia.
SANTO AMARO/BA, 4 de Dezembro de 2015
I - RELATÓRIO: DOMINGOS DO AMPARO ajuizou reclamação
trabalhista contra PENHA AGRO-FLORESTAL LTDA., aduzindo os
Edital
Processo Nº RTOrd-0000381-25.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
ROSIMEIRE DE JESUS ALVES
ADVOGADO
ZENIRA MARIA RAMOS
ARAUJO(OAB: 11400/BA)
RECLAMADO
LARSERG CONSTRUTORA LTDA EPP
fatos e formulando os pedidos elencados na petição inicial,
acompanhada de documentos. A reclamada apresentou defesa sob
a forma de contestação, oportunidade em que anexou aos autos
diversos documentos. O princípio do contraditório foi regularmente
observado, como se infere da manifestação anexada a estes autos
eletrônicos. O reclamante formulou pedido de desistência em
Intimado(s)/Citado(s):
- LARSERG CONSTRUTORA LTDA - EPP
relação ao adicional de penosidade (item 9.1 da petição inicial),
posteriormente à apresentação da defesa. Instada a se manifestar,
a reclamada concordou com o pedido de desistência então
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91170