TRT3 08/06/2020 -Pág. 834 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2989/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020
834
do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
Ordináriarealizada em 28 de maio de 2020, à unanimidade,em
conhecer dos embargos de declaraçãointerpostos por EDILENE
DOS SANTOS MACHADO e, no mérito, sem divergência, em negar
Processo Nº ROT-0011147-67.2017.5.03.0018
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO SALES
BARBOSA
ADVOGADO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
ADVOGADO
FELIPE BARRETO TOLENTINO(OAB:
142706/MG)
RECORRENTE
EDILENE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
RECORRIDO
EDILENE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO SALES
BARBOSA
ADVOGADO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
ADVOGADO
FELIPE BARRETO TOLENTINO(OAB:
142706/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO SALES
BARBOSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
-lhes provimento.
Certifico que o presente expediente será disponibilizado no
DEJT,dia 08/06/2020 (publicado no primeiro dia útil subsequente).
Dou fé.
BELO HORIZONTE/MG, 08 de junho de 2020.
RUBENS PEREIRA DE ASSIS
Processo Nº ROT-0011147-67.2017.5.03.0018
Relator
Camilla Guimarães Pereira Zeidler
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO SALES
BARBOSA
ADVOGADO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
ADVOGADO
FELIPE BARRETO TOLENTINO(OAB:
142706/MG)
RECORRENTE
EDILENE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
RECORRIDO
EDILENE DOS SANTOS MACHADO
ADVOGADO
LANDIAL MOREIRA JUNIOR(OAB:
167127/MG)
ADVOGADO
LUCIENE DE JESUS DO
NASCIMENTO(OAB: 106027/MG)
ADVOGADO
LUIZ ROGERIO ALMEIDA DE
FREITAS(OAB: 156037/MG)
ADVOGADO
NYASE MAGALHAES GANEM(OAB:
65314/MG)
ADVOGADO
JULIA MARCIA OLIVEIRA
EMERICH(OAB: 151996/MG)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRIDO
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL ANTONIO SALES
BARBOSA
ADVOGADO
GABRIEL VASCONCELOS
MENEZES(OAB: 175993/MG)
ADVOGADO
RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA
RODRIGUES(OAB: 138394/MG)
ADVOGADO
FELIPE BARRETO TOLENTINO(OAB:
142706/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151933
- EDILENE DOS SANTOS MACHADO