TRT21 10/11/2015 -Pág. 69 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1851/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015
Processo Nº RO-0000393-88.2014.5.21.0012
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
FRANCIMARIO DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO
MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
RECORRENTE
SKANSKA BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ALDO FERNANDES DE SOUSA
NETO(OAB: 4414/RN)
ADVOGADO
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
ALDO FERNANDES DE SOUSA
NETO(OAB: 4414/RN)
ADVOGADO
FERNANDA ERIKA SANTOS DA
COSTA(OAB: 4581/RN)
RECORRIDO
FRANCIMARIO DA SILVA MIRANDA
ADVOGADO
MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
RECORRIDO
SKANSKA BRASIL LTDA.
ADVOGADO
RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB:
227708/SP)
69
Processo nº 0000393-88.2014.5.21.0012
RECURSO DE REVISTA
Recorrente: SKANSKA BRASIL LTDA.
Advogado: RAFAEL AMANCIO DE LIMA - OAB: SP0227708
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCIMARIO DA SILVA MIRANDA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- SKANSKA BRASIL LTDA.
Recorrido 1: FRANCIMARIO DA SILVA MIRANDA
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR - OAB: RN0007359
Recorrido 2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB:
RN0004581
PODER JUDICIÁRIO
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/04/2015,
recurso interposto em 06/05/2015 - conforme certidão de ID
d9949fe).
JUSTIÇA DO TRABALHO
Regular a representação processual (ID 50ed513, c7a965d).
Custas processuais e depósito recursal pagos e comprovados
(ID 7110139, 9efec66).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
HORAS IN ITINERE - SUPRESSÃO POR NEGOCIAÇÃO
COLETIVA
- aponta contrariedade: INCISO XXVI DO ARTIGO 7º DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90298