TRT2 06/09/2022 -Pág. 18482 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3553/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RENATO EDUARDO DA SILVA(OAB:
236626/SP)
TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
237409/SP)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RENATA OLIVEIRA RUFINO(OAB:
444688/SP)
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
309214/SP)
VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 302706/SP)
M.D.S.B.
ELIEZER TREVISAN
THEODORO(OAB: 374304/SP)
M.D.S.B.
ELIEZER TREVISAN
THEODORO(OAB: 374304/SP)
B.S.(.S.
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
RENATO EDUARDO DA SILVA(OAB:
236626/SP)
TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
237409/SP)
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
RENATA OLIVEIRA RUFINO(OAB:
444688/SP)
FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB:
139639/MG)
VINICIUS BERNANOS SANTOS(OAB:
309214/SP)
VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 302706/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRILHO BRASIL - LOCACAO DE MOVEIS E STANDS LTDA
- BRILHO BRASIL LOCACAO DE STANDS LTDA - ME
- SIVERALDO SILVA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID eddf7eb
proferida nos autos.
RECURSO DE REVISTA
ROT-1000002-33.2020.5.02.0078 - Turma 1
1.SIVERALDO SILVA DOS
Recorrente(s):
SANTOS
Advogado(a)(s):
Recorrido(a)(s):
1.BRILHO BRASIL LOCACAO
DE STANDS LTDA - ME
Tomar ciência do(a) Intimação de ID db8b1cf.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188286
1.RICARDO JUSTO DA SILVA
(SP - 410978)
- B.S.(.S.
- M.D.S.B.
Processo Nº ROT-1000002-33.2020.5.02.0078
Relator
VALDIR FLORINDO
RECORRENTE
BRILHO BRASIL - LOCACAO DE
MOVEIS E STANDS LTDA
ADVOGADO
VIVIANE APARECIDA
CASTILHO(OAB: 208301/SP)
RECORRENTE
BRILHO BRASIL LOCACAO DE
STANDS LTDA - ME
ADVOGADO
VIVIANE APARECIDA
CASTILHO(OAB: 208301/SP)
RECORRENTE
SIVERALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO JUSTO DA SILVA(OAB:
410978/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO AMORIM(OAB: 128565/SP)
RECORRIDO
SIVERALDO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
RICARDO JUSTO DA SILVA(OAB:
410978/SP)
ADVOGADO
CLAUDIO AMORIM(OAB: 128565/SP)
RECORRIDO
BRILHO BRASIL - LOCACAO DE
MOVEIS E STANDS LTDA
ADVOGADO
VIVIANE APARECIDA
CASTILHO(OAB: 208301/SP)
RECORRIDO
BRILHO BRASIL LOCACAO DE
STANDS LTDA - ME
ADVOGADO
VIVIANE APARECIDA
CASTILHO(OAB: 208301/SP)
18482
Advogado(a)(s):
1.VIVIANE APARECIDA
CASTILHO (SP - 208301)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 05/08/2022 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 18/08/2022 - id.
c223686).
Regular a representação processual,id. 30061f2.
Dispensado o preparo (id. 4c7ee26).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de
Emprego.
O Regional entendeu que não restou comprovado o liame
empregatício, no periodo de 10/02/2003 a 01/03/2006, tendo em
vista o contrato de empreitada, de natureza civil, com o Sr. Cláudio
que, por sua vez, subcontratou o reclamante.
Para se adotar entendimento diverso daquele adotado pelo