TRT16 10/08/2022 -Pág. 44 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0016629-24.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
ADVOGADO
ALICE MARIA SALMITO
CAVALCANTI(OAB: 5159/PI)
RECORRIDO
ALLINE GOMES LINO
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLINE GOMES LINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016633-61.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
ADVOGADO
ALICE MARIA SALMITO
CAVALCANTI(OAB: 5159/PI)
RECORRIDO
MARIA ALDENIR DA CONCEICAO
LIMA
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ALDENIR DA CONCEICAO LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016638-83.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
ADVOGADO
ALICE MARIA SALMITO
CAVALCANTI(OAB: 5159/PI)
RECORRIDO
FREDSON ANDRE NASCIMENTO
FERREIRA
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FREDSON ANDRE NASCIMENTO FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016641-38.2021.5.16.0008
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186904
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
44
Processo Eletrônico - PJE
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
ALICE MARIA SALMITO
CAVALCANTI(OAB: 5159/PI)
MARIA JOSE COSTA MORAIS
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE COSTA MORAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016656-07.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
- RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO
Processo Nº ROT-0016666-51.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
CEILA PEREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CEILA PEREIRA DA CONCEICAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016729-05.2018.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES EBSERH
ADVOGADO
TANIA MARIA FERREIRA DE
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)