TRT16 10/08/2022 -Pág. 43 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3534/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
WALBER NETO LOPES PINTO(OAB:
11055/MA)
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA OLIVEIRA MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016509-04.2019.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTES ALTOS
ADVOGADO
JULIANNE MACEDO
RODRIGUES(OAB: 16275/MA)
ADVOGADO
PAULO VICTOR LOURENCO DOS
SANTOS(OAB: 19712/MA)
RECORRIDO
IVANDA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANDA CONCEICAO SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MONTES ALTOS
Processo Nº ROT-0016516-35.2019.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
IVANETE CHAVES BARBOSA
ADVOGADO
KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANETE CHAVES BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº ROT-0016519-87.2019.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA
FELIX
ADVOGADO
KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA)
ADVOGADO
JOSE CARLOS RABELO BARROS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA FELIX
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº ROT-0016611-03.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
FRANCILENE BORGES LIMA
ADVOGADO
LUANA DINIZ ARAUJO DA
SILVA(OAB: 15744/MA)
ADVOGADO
MARIA JULIANA SOUSA DA
SILVA(OAB: 22849-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILENE BORGES LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016613-17.2019.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMP EM
ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
ADVOGADO
JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712/MA)
ADVOGADO
EDUARDO HENRIQUE MARQUES
SOARES(OAB: 21688/DF)
ADVOGADO
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
103250/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
GUSTAVO JORGE DE ALMEIDA
AMARAL(OAB: 6105/MA)
ADVOGADO
RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
Processo Nº RORSum-0016629-39.2021.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO
DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
10188/MA)
ADVOGADO
Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA)
ADVOGADO
MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
RECORRIDO
FABIANA ARAUJO
ADVOGADO
ANDERSON GIRAO COSTA(OAB:
45007/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186904
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