TRT15 11/05/2020 -Pág. 2865 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2969/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020
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isolamentos, tampa e buchas;
- No ano de 2011: calças; camisas; botina; um óculos escuro, CA
- montagem da parte ativa efetuando conexões das bobinas,
10346; uma luva pigmentada, CA 4699; uma luva de vaqueta, CA
colocando as chapas de aço, conectando os terminais;
20731; uma mascara, CA 5657; um protetor para mão, CA 8948; um
- realizar a isolação com papel isolante (cola e barbante para a
creme, CA 9611; um avental plástico; um protetor solar;
fixação);
- No ano de 2012: calça; botina, CA 26511; creme para mão, CA
- colocar a parte ativa do Trafo no tanque, efetuando os isolamentos
9611; uma mascara, CA 5657; uma luva pigmentada, CA 7447, CA
necessários;
26548; um óculos, CA 9722; luva pigmentada, CA 4699; luva látex,
- verificar a conformidade de acordo com o projeto;
CA 12254;
- preparar as ferragens e juntas;
- No ano de 2013: calças; camisas; botina;um óculos, CA 9722; uma
- colocar a tampa e buchas;
luva pigmentada, CA 10464; uma mascara, CA 5657, CA 30594;
- fazer o acoplamento do isolador nas ferragens, verificando as
uma luva de vaqueta, CA 26742; um protetor auricular, CA 14470;
juntas;
uma mascara, CA 5657; um capacete, CA 13226; luva de látex; luva
- preparar e montar as guarnições de borracha;
ultraflex, CA 8084;
- montar, efetuar testes, preencher o auto de inspeção e
- No ano de 2014: calças; camisas; botina, mangote, óculos de
identificação do produto;
solda, CA 6575; luva, CA 21253, CA 15272; um protetor auricular,
- efetuar a limpeza e conservação do setor de trabalho e
CA 14470; luva de vaqueta, CA 29947; luva ultraflex, CA 12600;
equipamentos utilizados;
óculos verde, CA 10546;
- Todos os processos realizados desenergizados ( sem energia ou
- No ano de 2015: calças; camisas; botina; protetor auricular, CA
possibilidade de energização).
14470, CA 5745; uma mascara, CA 5657; luva de vaqueta, CA
O PPP do reclamante não aponta nenhum fator de risco em
26742, CA 16474; óculos, CA 19631 e CA 9722; um protetor
todo o período laborado para o reclamado."(grifo inserido)
auricular, CA 14470; luva, CA 33578, CA 36227; capacete, CA 498;
Note-se que a perita afirmou que, quando da realização da prova
- No ano de 2016: bota, CA 18051; mascara, CA 9626; luva de
técnica, o reclamante confirmou o exercício das atividades descritas
vaqueta, CA 3893; óculos, CA 20674; creme, CA 10103, CA 9611;
no PPP e nos demais documentos trazidos aos autos e por ela
mangote, CA 19084; luva, CA 36227, CA 35578; um protetor
devidamente analisados, acrescentando que, na execução dos seus
auricular, CA 5745;"
trabalhos, tinha contato com peças e cabos com óleo mineral, não
Após a análise do ambiente e das condições de trabalho do
obstante os transformadores serem desmontados e retirados o óleo
reclamante, dos documentos aos autos anexados, e dos
em outro barracão.
equipamentos de proteção individual utilizados, chegou a perita de
Além disso, o reclamante declarou que utilizava dois aparelhos para
confiança do Juízo às seguintes conclusões:
análise da qualidade e eficiência dos transformadores laborados,
"Nos itens 3.5 Local de Trabalho / Método de trabalho /
denominados "TTR" e "Mégar", e que a utilização de ambos os
Sistema de trabalho, 4. Legislação Vigente, 4.1 Insalubridade e 5.
aparelhos deve ser efetuada no transformador completamente
Análise das Atividades e Operações, no corpo deste laudo, foram
desenergizado.
constatadas e analisadas as atividades exercidas pelo reclamante,
Acrescente-se, ainda, que como bem registrado no laudo pericial, o
fazendo-se citações de trechos da Norma NR15- Atividades e
documento anexado aos autos sob o ID. 03a9247, comprova o
Operações Insalubres, e seus anexos, aprovadas pela portaria nº
recebimento, pelo reclamante, dos seguintes equipamentos de
3.214, de 08 de junho de 1978, e NR-16- Atividades e Operações
proteção individual:
Perigosas.
"- No ano de 2009: calças; camisas; botina, CA 8807; um óculos
Conforme análise e perícia realizada, concluímos que o reclamante
transparente, CA 9722; um protetor auricular, CA 14471, duas luvas
não permanecia exposto a agentes insalubres de forma agressiva,
pigmentada, CA14617; uma luva pigmentada, CA 7826; um jaleco;
nas atividades por ele desenvolvidas para o reclamado, estando
duas mascaras, CA 10578; uma luva de vaqueta, CA 9154;
devidamente neutralizadas as exposições existentes, pelo regular
- No ano de 2010: calças; camisas; botina, CA 8807; um óculos
fornecimento, substituição e utilização pelo reclamante dos EPI's
transparente, CA 9722; um óculos de grau, CA 12927; um protetor
necessários para a proteção do corpo do trabalhador.
auricular, CA 5745; uma luva pigmentada, CA 12403; uma mascara,
Também, conforme perícia técnica realizada, análise e verificações
CA 8357; uma luva de vaqueta, CA 21330; um protetor solar; um
descritas no corpo deste laudo, consideramos que as atividades
protetor auricular, CA 4398; uma mascara, CA 5657;
exercidas pelo reclamante no período em que laborou para o
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