TRT13 18/03/2021 -Pág. 22 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3185/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021
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apresentar as suas contrarrazões ao recurso de revista e
DECISÃO
contraminuta ao agravo de instrumento, no prazo de 08 dias;
Trata-se de petição subscrita pelas advogadas dos litigantes, na
qual relata a realização de composição entre as partes, requerendo
d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos
a homologação do presente acordo, para que produza seus
ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
jurídicos e legais efeitos.
Ao exame.
Publique-se.
Diante dos termos em que foi firmado o acordo, em especial a
existência de cláusula com especificação genérica acerca da
GVP/TC
natureza das verbas, declarando que “a transação é composta de
JOAO PESSOA/PB, 17 de março de 2021.
17,46% de parcelas de natureza salarial no valor de R$ 2.619,00”
(ID. 3d1969c), deixo de homologar a conciliação.
Entretanto, considerando a demonstração do interesse das partes
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Desembargador Federal do Trabalho
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
em conciliar, determino o envio dos autos ao CEJUSC 2º Grau para
designação de audiência de conciliação.
Ao Núcleo Cartorário para as providências.
JOAO PESSOA/PB, 16 de março de 2021.
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Assessor
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Processo Nº RORSum-0000105-58.2020.5.13.0011
Relator
EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS(OAB: 23301/PB)
RECORRENTE
RUBERLANDIO RAMOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
RECORRIDO
ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
ADVOGADO
MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS(OAB: 23301/PB)
RECORRIDO
RUBERLANDIO RAMOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX
FREITAS(OAB: 19479/PB)
ADVOGADO
ERLI BATISTA DE SA NETO(OAB:
24914/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGARRAFAMENTO COROA LTDA
Desembargador Federal do Trabalho
JOAO PESSOA/PB, 18 de março de 2021.
ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR
Assessor
Processo Nº AP-0000913-64.2018.5.13.0001
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
AGRAVANTE
ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
ADVOGADO
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB)
AGRAVADO
ALINE SOARES DE LIMA
ADVOGADO
ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
AGRAVADO
REDE INTERNACIONAL DE
UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611-A/PB)
PERITO
EDJOVANDA DE LIMA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164455