TRT12 16/12/2020 -Pág. 322 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3123/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020
322
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000328-41.2012.5.12.0036
Relator
MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRENTE
ALCEBIADES AGUIAR FILHO
ADVOGADO
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR(OAB:
8380/SC)
ADVOGADO
GERSON MOISES MEDEIROS(OAB:
7069/SC)
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
ADVOGADO
AUGUSTO WOLF NETO(OAB:
20710/SC)
RECORRENTE
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
21419/SC)
ADVOGADO
GIOVANA MICHELIN LETTI(OAB:
21422/SC)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
ADVOGADO
AUGUSTO WOLF NETO(OAB:
20710/SC)
RECORRIDO
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
21419/SC)
ADVOGADO
GIOVANA MICHELIN LETTI(OAB:
21422/SC)
RECORRIDO
ALCEBIADES AGUIAR FILHO
ADVOGADO
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR(OAB:
8380/SC)
ADVOGADO
GERSON MOISES MEDEIROS(OAB:
7069/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ (OI S.A.) e
ACOLHÊ-LOS, sem efeitos modificativos, apenas para
complementar a fundamentação.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 08 de
dezembro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, a Desembargadora do
Trabalho Maria de Lourdes Leiria e o Juiz do Trabalho Convocado
Narbal Antônio de Mendonça Fileti.Presente o Procurador do
Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160709
MARIA DE LOURDES LEIRIA
Relatora
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de dezembro de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000328-41.2012.5.12.0036
Relator
MARIA DE LOURDES LEIRIA
RECORRENTE
ALCEBIADES AGUIAR FILHO
ADVOGADO
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR(OAB:
8380/SC)
ADVOGADO
GERSON MOISES MEDEIROS(OAB:
7069/SC)
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
ADVOGADO
AUGUSTO WOLF NETO(OAB:
20710/SC)
RECORRENTE
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
21419/SC)
ADVOGADO
GIOVANA MICHELIN LETTI(OAB:
21422/SC)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
MONICA CANELLAS ROSSI(OAB:
28359/RS)
ADVOGADO
AUGUSTO WOLF NETO(OAB:
20710/SC)
RECORRIDO
FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ(OAB:
21419/SC)
ADVOGADO
GIOVANA MICHELIN LETTI(OAB:
21422/SC)
RECORRIDO
ALCEBIADES AGUIAR FILHO
ADVOGADO
MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR(OAB:
8380/SC)
ADVOGADO
GERSON MOISES MEDEIROS(OAB:
7069/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCEBIADES AGUIAR FILHO